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Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - BIÊNIO 2009/2010
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/01/2010 CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/01/2010
STF recebe 50ª proposta de súmula vinculante
A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal. Esse é o objetivo do município de Ponta Grossa, no Paraná. O município apresentou ao Supremo Tribunal Federal a 50ª Proposta de Súmula Vinculante protocolada na corte desde 2007, quando este instrumento foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 13/01/2010
PGE obtém vitória junto ao STF no caso Acafresp
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Pedido de Suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em mandado de segurança coletivo impetrado pela Acafresp (Associação dos Candidatos ao Concurso de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo).
Fonte: site da PGE SP, de 13/01/2010
Licença prévia ambiental do trem-bala só sai em 2011
A licença prévia ambiental que permitirá o início da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverá sair apenas em meados de 2011. Esta é a expectativa do superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, que ontem participou de audiência pública sobre o projeto do TAV, em São Paulo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2010
SP se prepara para evacuar áreas de represas
O governo paulista disse ontem que preparou um plano de emergência para evacuar áreas que serão atingidas caso as represas do sistema Cantareira, que operam no limite da sua capacidade, transbordem.
O risco é real e pode ocorrer nos próximos dias, afirma a Sabesp, órgão que controla os reservatórios usados para o abastecimento público.
Mapas obtidos pela Folha feitos pela Sabesp e que estão em poder da Defesa Civil mostram que cidades do interior e também da zona metropolitana poderão ser afetadas. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2010
