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Seção Painel/Folha de S. Paulo: Na pressão 

Em busca de espaço no novo governo, o PMDB obstrui votações que interessam a Geraldo Alckmin na Assembleia. Peemedebistas atraíram PDT e PSB num bloco de 14 deputados que cobra liberação de emendas parlamentares.

 

Mais do mesmo

 

Alckmin deve reconduzir Elival da Silva Ramos à Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupou de 2001 a 2006. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, 10/12/2010

     

CCJ admite alternância na escolha de ministros do STF 

A CCJ aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui 

Fonte: Agência Câmara, 10/12/2010

 
     

Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios 

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (9) que não incidem juros moratórios e compensatórios nas parcelas dos precatórios previstos no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispositivo acrescido pela Emenda Constitucional 30/2000. Clique aqui 

Fonte: site do STF, 10/12/2010

 
     

PGE garante na Justiça construção de penitenciária

Importante vitória da Procuradoria Geral do Estado (PGE) garante a construção da Penitenciária Feminina de São Vicente, com capacidade para 768 vagas. A Procuradoria Regional de Santos (PR-2) e a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI), por meio de seus procuradores Orlando Gonçalves de Castro Jr., Marco Antonio Gomes e Daniel Smolentzov conseguiram reverter decisão do desembargador Renato Nalini, que após ter negado efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, reconsiderou sua decisão para conceder mencionado efeito e, com isto, garantir ao Estado a continuidade no processo de construção da Penitenciária Feminina de São Vicente. Clique aqui  

Fonte: site da PGE SP, de 10/12/2010

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo para o “Treinamento da Brigada de Incêndio” conforme  programação Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 10/12/2010

 
     

Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje

Clique aqui 

Fonte: site Apesp, de 10/12/2010

 
     
 
 

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