22
Nov
10

AGU adia prazo para exonerar não concursados

O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), Luis Carlos Palacios, criticou nesta sexta-feira (19/11), o despacho do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que acolhe a Nota Técnica (*) prorrogando por um ano o prazo para exoneração dos advogados não concursados que ocupam cargos comissionados na AGU. Para o diretor-geral da UNAFE, o prazo anterior de dezoito meses, que começou em abril de 2009, era suficiente para que a administração da AGU tomasse as providências visando suprir a alegada falta de advogados públicos nos ministérios, fundações e autarquias. Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 22/11/2010

     

TJ manda suspender livro da rede pública

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o governo paulista deixe de distribuir aos alunos das escolas estaduais o livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século" (ed. Objetiva). No entender do tribunal, três contos contêm "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos" - inadequados para alunos que têm entre 11 e 17 anos (...). Famílias de estudantes que não gostaram do conteúdo procuraram o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), que levou a ação à Justiça, como informou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo". O Inadec é dirigido pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 20/11/2010

 
     

Comunicado do Centro de Estudos I

Para participarem do VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, a realizar-se no período de 8 a 10 de dezembro de 2010 no Hotel Renaissance Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César - SP, ficam deferidas as seguintes inscrições Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010

 
     

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado abaixo para participarem do Curso “Aspectos Jurídicos do CADIN Estadual – Cumprimento de Decisões Judiciais e Suspensão de Pendências” a realizar-se no dia 26 de novembro 2010 das 14 às 17h30min em auditório da Escola Superior, Rua Pamplona, 227 – 2º andar – São Paulo – SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010

 
     

Comunicado do Conselho da PGE

EXTRATO DA ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO

2009/2010

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2010 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 20/11/2010

 
     

Minuto Apesp: acompanhe as veiculações de hoje

Clique aqui

Fonte: site Apesp, de 22/11/2010

 
     
 
 

O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela Tsonis Comunicação e Consultoria Ltda. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.