Procuradores do Estado de SP divulgam atividades

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) iniciou um projeto de divulgação e esclarecimento sobre o trabalho dos procuradores paulistas e a importância da Procuradoria Geral do Estado para a defesa do interesse público.

Trata-se do “Minuto Apesp”, uma série de vinhetas publicitárias que serão veiculadas pela rádio CBN detalhando as áreas de atuação da carreira. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, 3/11/2010

Procuradoria Geral do Estado vence ação no STF

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) obteve sucesso em ação do Ministério do Trabalho contra a admissão de pessoal do quadro de apoio escolar por cooperativas ou contratos terceirizados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar questões relativas à relação estabelecida entre as entidades da Administração e seus servidores. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 3/11/2010

OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC 

Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antidemocrático, a OAB-SP divulgou manifesto contra o projeto em tramitação no Senado. "Estamos imbuídos da missão de contribuir para aprimorar e fazer avançar o ordenamento jurídico nacional. Por isso, não podemos compactuar com seu retrocesso e o comprometimento de direitos já conquistados", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que reforça o apoio de todos os presidentes da subsecções ao "Manifesto contra o novo CPC". Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 3/11/2010

PÁREO DO RODOANEL  

Devem participar do leilão de concessão dos trechos sul e leste do Rodoanel, que será realizado hoje pelo governo paulista, as empresas OHL e Bertin de um lado, e a OAS com a Odebrecht de outro. Do grupo formado com a OAS, a CCR pretendia participar, mas pode desistir. Nenhuma das empresas confirma a participação. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 4/11/2010

DECRETO Nº 56.367, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 

Dispõe sobre normas aplicáveis a nomeações, procedimentos licitatórios e contratações no período de transição de Governo e dá providências correlatas Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, 4/11/2010

Comunicado do Centro de Estudos I 

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores do Estado abaixo relacionados, para o curso “Gestão por Indicadores de Desempenho”, a ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de novembro – (Turma I), e 6, 7 e 8 de dezembro- (Turma II) das 08:30 às 17:30 – no prédio da Rangel Pestana, nº 300 - 17º andar - sala 177 – São Paulo. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 4/11/2010

Comunicado do Centro de Estudos II 

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Senhor Procurador Geral do Estado, convoca os procuradores do Estado abaixo relacionados, para o “Treinamento para utilização do Sistema PGE.net”, a ser realizado em auditório de treinamento da Softplan, situado à Praça Carlos Gomes nº 46, 10º andar, Centro, São Paulo, no período das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 4/11/2010

Comunicado do Conselho da PGE 

A Comissão Eleitoral designada pela Deliberação CPGE nº 203, de 26/10/2010, publicada no DOE de 27/10/2010, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 478/1986, alterada pela Lei Complementar nº 1.082, de 17/12/2008, e em

cumprimento ao artigo 5º, do Decreto nº 26.277, de 21/11/1986, publicado no DOE de 22/11/1986, bem como ao disposto no Decreto nº 54.035, de 18/02/2009, publicado no DOE de 19/02/2009 e na Deliberação CPGE nº 016/03/2009, publicada na DOE de 07/03/2009, comunica que estarão abertas as inscrições

de candidatos à eleição, para o biênio 2011/2012, no período de 08 a 15/11/2010, prorrogado até o dia 16/11/2010 (em razão do feriado nacional do dia 15/11/2010), de membros representantes das Áreas da Consultoria Geral, do Contencioso Geral e do Contencioso Tributário-Fiscal, dos Órgãos Complementares

e dos Níveis I, II, III, IV e V do Conselho da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 4/11/2010

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal 

Estão abertas as inscrições para revisão de tese durante o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. O prazo vai até o dia 5/11 (próxima sexta-feira). Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 4/11/2010