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LEI Nº 14.185, DE 13 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, de 14/07/2010

     

Indicados os membros da Comissão Temporária que analisará o PLS 166/2010 (anteprojeto do novo CPC)

As lideranças do Senado Federal indicaram alguns dos membros que comporão a Comissão Temporária que analisará o PLS 166/2010 (anteprojeto do novo CPC). Clique aqui

Fonte: Agência Senado, de 12/07/2010

 
     

PEC 555: deputado Arnaldo Faria de Sá apresenta voto em separado

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), membro da Comissão Especial que analisa a PEC 555/2006 (que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos), apresentou voto em separado sobre a matéria (Clique aqui para a íntegra). A Comissão tem reunião agendada hoje (14/07), às 14h30, para apreciar o parecer do deputado Luiz Alberto (PT/BA) Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 13/07/2010

 
     

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos (Substituto), em nome do Procurador Geral do Estado, CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo, para participarem do Workshop – Medicamentos conforme programação: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/07/2010

 
     
     
 
 

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