Toffoli toma posse no STF e vai decidir se julga Battisti

Ex-advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse ontem como o oitavo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). O público que assistiu à cerimônia foi bastante eclético. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 24/10/2009

Procuradores querem discutir poder de o MP investigar

Duas associações de procuradores entraram na briga no Supremo Tribunal Federal sobre a fiscalização externa da Polícia. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediram sua admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. A ação contesta normas que tratam do controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal feitas pelo Ministério Público e do poder investigatório da instituição. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 25/10/2009

Procurador debate "Ação Rescisória" na Rádio Justiça 

O procurador do Estado Anselmo Prieto Alvarez participou, nesta sexta-feira (23.10.09), do programa “Espaço Forense” da Rádio Justiça, emissora vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a apresentação do jornalista Pedro Beltrão, o assunto em pauta foram as “Ações Rescisórias”. Além do representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), participaram também das entrevistas o professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília), Jorge Amauri Nunes, e o advogado Luis Guilherme Marinoni. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 23/10/2009

Resolução Conjunta SF/SGP/PGE - 1, de 23-10-2009

Os Secretários da Fazenda e da Gestão Pública e o Procurador

Geral do Estado, à vista das alterações introduzidas pelo

artigo 40 da Constituição Federal, relativas à aposentadoria

especial dos servidores públicos, e da edição da Lei Complementar

nº 1.010, de 1º junho de 2007, que dispõe sobre a criação da

São Paulo Previdência - SPPREV, resolvem: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/10/2009

Comunicados do Centro de Estudos

O Treinamento “PPI - Softplan”, será realizado no seguinte

endereço: Praça Carlos Gomes, 46 - 10º andar. Segue lista de

convocados com as respectivas datas: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/10/2009