19
Out
09
 

O pré-sal, o inferno e a guitarra na dívida ativa

Antes que o leitor se pergunte, apresso-me em esclarecer que o pré-sal, o inferno e a guitarra só entram nesta história para dar liga, como a gema de ovo na receita de bife tártaro. Assim, se seu interesse for apenas geológico, religioso ou musical, pode abandonar a leitura, pois meu assunto é o desprezo ao bom contribuinte. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 16/10/2009

 

 
 

Magistrados apelam ao STF para tentar manter vantagens

Atingidos por decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes e associações de classe têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar vantagens antigas, como auxílio-moradia e auxílio-transporte, ou para contestar determinações, como a que acabou com o nepotismo. Levantamento feito a pedido do Estado mostra que existem hoje no STF 453 ações nas quais o CNJ está envolvido. Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de resistência "é normal". Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/10/2009

 

 

Defensoria e MP vivem em conflito de competência

Defensores públicos e promotores se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater o maior ponto de conflito entre os órgãos: até onde vai a competência de um e onde começa a do outro. Depois de ver legitimado seu direito de ajuizar Ação Civil Pública, até então prerrogativa apenas do MP, a Defensoria agora briga para poder defender os interesses coletivos dos presos. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/10/2009

 

 
Polêmica, penhora de bens feita pela internet dispara

Nos últimos quatro anos, os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais. A medida alcança principalmente empresas que enfrentam processos trabalhistas e devedores contumazes. Em 2005, o bloqueio on-line pela Justiça foi de apenas R$ 196 milhões. Trata-se da penhora on-line, ou Bacenjud. É o sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitos por juízes. As respostas chegam em 48 horas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2009

 

 
Tucanos aumentam máquina pública em SP

Críticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista. A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente. Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2009

 

 

Comunicados do Centro de Estudos

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, Decretos, de 18/10/2009