01
Set
09
 

Reajuste para ministros do STF pode gerar efeito cascata no setor público

A Câmara se prepara para votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República, provocando um efeito cascata que elevará os gastos públicos em pelo menos R$ 156.280.760 por ano. Também está na fila uma proposta que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil nos Estados aos dos promotores de Justiça, provocando desequilíbrio nas contas estaduais. Só em São Paulo, segundo estimativas preliminares, haverá aumento de despesas de R$ 259 milhões no primeiro ano de vigência. Em Minas, o impacto será em torno de R$ 1 bilhão. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/09/2009

 

 

Projeto criam gasto de pelo menos R$ 70 bi

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Fonte: Estado de S. Paulo, de 1º /09/2009

 

Câmara vota salário de R$ 25 mil para ministro do STF

Após livrar o deputado Antonio Palocci (PT-SP) de uma ação penal, o Supremo Tribunal Federal pautou para essa semana mais dois polêmicos processos envolvendo políticos. O senador cassado Expedito Júnior (PR-RO), cujo mandato é mantido por uma manobra da Mesa Diretora do Senado, questiona no STF a execução imediata das decisões da Justiça Eleitoral. Na prática, o Senado deixou de cumprir ordem da Justiça Eleitoral para que todas as fases de recurso fossem esgotadas antes da cassação. Os ministros do Supremo decidirão então as regras para o cumprimento de sentenças por compra de votos.

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Fonte: Conjur, de 1°/09/2009

 

 

Presidente da OAB/SP recebe entidades da Advocacia Pública - PEC 21 e eleições Ordem

Ontem, às 17 horas, o Presidente da OAB/SP recebeu as entidades da advocacia pública, federais, estadual e municipal. Estiveram no encontro o Fórum da Advocacia Pública Federal, a Anauni, a Anprev, a ANPM, a Anape e a Apesp. Foram discutidas diversas questões, inclusive o apoio da OAB/SP à inclusão dos advogados públicos na PEC dos adicionais do Senado; D'Urso apoiou. Na reunião, D'Urso ligou para o ministro Toffoli da AGU que prometeu apoio.

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Fonte: site da ANAPE, de 1°/09/2009

 

 

Supremo decide se governo pode dividir pagamento de precatórios

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limite de idade para inscrição em concurso público para ingresso na Marinha são os principais julgamentos previstos para acontecerem no Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de setembro.

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Fonte: Diário de Notícias, de 1°/09/2009

 

 

Comunicado do CONSELHO DA PGE

Concurso Público - Edital Nº 03/2009 de Divulgação das Questões da Primeira Prova Escrita (Prova Objetiva) e dos Gabaritos Preliminares Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1°/09/2009

 

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10 horas. O enterro será às 17 horas, no cemitério São João Batista.

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Fonte: site do STF, de 1°/09/2009