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AGO
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Aposentado do Estado pode ter até 7 gratificações 

Os servidores aposentados do Estado podem conseguir na Justiça o direito de receber as gratificações pagas apenas aos funcionários ativos. Isso porque, para sete tipos de bonificações, criadas entre junho de 2000 e outubro de 2005, há o entendimento judicial de que elas seriam uma espécie de aumento para os servidores, e, por isso, os aposentados também teriam o direito de receber. Hoje, o Estado tem 477 mil aposentados e pensionistas. Clique aqui 

Fonte: Agora SP, de 3/08/2009

 

 
 

O ativismo judicial é ruim independente do resultado" 

De cinco anos para cá, o Supremo Tribunal Federal passou a ser mais ativo e suprimir lacunas deixadas pelo Poder Legislativo. É o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário, diante do vácuo deixado pelo Congresso Nacional em determinados temas, acaba criando regras típicas de lei pela via judicial. A instituição da fidelidade partidária e a criação delimitação de normas para demarcação de reservas indígenas são exemplos claros do chamado ativismo. Essa postura mais ativa é bastante elogiada por alguns, mas também encontra ferrenhos críticos que enxergam no ativismo judicial uma interferência indevida no Legislativo e uma consequente quebra de harmonia entre os três Poderes. Um desses críticos é o professor e procurador do Estado de São Paulo Elival da Silva Ramos. O professor acaba de conquistar uma cadeira no departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. A façanha não foi pequena. Disputou o lugar com Marcelo Neves, renomado constitucionalista e hoje conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 2/08/2009 

 

 

ANAPE reúne-se em Alagoas e traça diretrizes  

Ontem e hoje o Conselho Deliberativo da ANAPE (composto dos Presidentes Estaduais) reuniu-se em Alagoas discutindo os rumos da Carreira. A entidade foi recebida na Ordem dos Advogados do Brasil por seu Presidente, dr. Omar Coelho de Mello, que tb preside o Conselho Consultivo da ANAPE, tendo sido Presidente da entidade. Foi discutido, ainda, o engajamento da Classe na Ordem dos Advogados do Brasil, onde foi demonstrado que isto fortalece os Procuradores. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 1°/08/2009 

 

 

Presidentes das Associações de Procuradores de todo o País declaram apoio à reeleição de Omar 

Os presidentes das Associações de Procuradores de Estado do Brasil decalaram apoio integral à reeleição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, Omar Coêlho de Mello, na instituição. A garantia foi dada na manhã de hoje durante reunião do Conselho da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) que aconteceu na sede da OAB/AL, no Centro, com o objetivo de discutir a situação da advocacia no âmbito nacional. “Omar Coêlho é uma referência nacional devido o seu trabalho em defesa da sociedade e da classe dos advogados. Por isso que deliberamos o apoio a sua reeleição como forma de reconhecimento do seu trabalho”, explicou Ronald Bicca, presidente da Anape. Clique aqui 

Fonte: site da OAB Alagoas, de 1°/08/2009

 

 

Presidentes das Associações de Procuradores de Estado do País elogiam histórico de Omar Coêlho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, recebeu na manhã de hoje, na sala dos Conselhos, os presidentes das Associações de Procuradores de Estado de todo o País. No encontro, que teve o objetivo de discutir a situação da advocacia no âmbito nacional, o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, fez uma breve retrospectiva sobre a história da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), expondo as lutas que foram travadas na época em que esteve à frente da associação para o fortalecimento da advocacia pública. Clique aqui

Fonte: site da OAB Alagoas, de 1°/08/2009

 

 

Triste Justiça  

A PRISÃO de um lavrador no Espírito Santo, durante 11 anos, à espera de um julgamento que nunca ocorreu, é mais um escândalo que compromete a imagem do Poder Judiciário no Brasil. O episódio, que a Folha trouxe à luz na semana passada, não é um fato isolado. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela casos igualmente graves de indiferença, insensibilidade e desrespeito à pessoa humana em outros Estados da Federação. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009

 

 

Onda de reajustes cria elite de servidores  

Os generosos reajustes salariais concedidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores federais fortaleceram o lobby das carreiras mais bem organizadas e com maior poder de pressão sobre o Executivo. Enquanto isso, as categorias menos organizadas só conseguiram correções em seus salários nesta reta final de mandato do presidente. Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério do Planejamento mostra que um auditor da Receita Federal, com diploma de nível superior, recebe atualmente 3,5 vezes mais que um pesquisador da Fiocruz, com mestrado no currículo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009 

 

 

 

 

Gasto do governo Lula com funcionalismo vai a 5% do PIB  

Os gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva com pessoal vão fechar este ano perto de 5% do PIB (Produto Interno Bruto), refletindo os aumentos concedidos pelo petista nesta reta final de mandato e superando a era do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Até recentemente, a equipe econômica de Lula costumava se defender das críticas de elevação de despesas com pessoal sob o argumento de que, na comparação com o PIB, sempre gastou menos que os tucanos no setor. Clique aqu i 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009 

 

 

 

 

TJ gasta 91,8% da verba com pessoal

O Tribunal de Justiça de São Paulo consome 91,8% de suas despesas com recursos humanos, que incluem salários, férias, gratificações, passagens para juízes, verba de gabinete "dentre outros dispêndios", informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mais completa radiografia do Judiciário já realizada mostra que a corte paulista, entre 2004 e 2008, aumentou em 37% suas despesas, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/08/2009