Empresas descumprem exigências e podem perder concessão de rodovias

Três das cinco empresas vencedoras do leilão de concessão das rodovias paulistas, realizado em 29 de outubro pelo governo do Estado de São Paulo, estão perto de serem desqualificadas por dificuldade na obtenção de crédito, problemas financeiros e descumprimento das regras do edital. Na mira da Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas, sob coordenação da agência reguladora Artesp, estão Triunfo Participações, BRVias e Brasinfra. Clique aqui

Governo de São Paulo lança pacote anticrise

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar na redução dos impactos da crise financeira global. O anúncio foi feito no dia seguinte ao pacote do governo federal. Entre as medidas tomadas pelo governo paulista, segundo reportagem da Folha Online, estão uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhão para empresas de autopeças e máquinas e mudanças nos regulamentos do ICMS e da Nota Fiscal Paulista. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 13/12/2008

Justiça de SP realizou 3.614 videoconferências desde 2005  

Desde a promulgação da Lei nº 11.819, assinada em janeiro de 2005 pelo então governador Geraldo Alckmin, a Justiça do Estado de São Paulo já realizou 3.641 audiências sem que réus, vítimas e testemunhas tenham que estar na presença do juiz. Dentre esses interrogados pelo sistema, está Marcos Willians Camacho, o Marcola, um dos principais chefes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 15/12/2008

Governo paulista luta para evitar anulação de mais de 3.000 audiências criminais  

Com a aprovação pelo Congresso, esta semana, do projeto de lei que autoriza o uso de videoconferências em interrogatórios judiciais, não há motivo para a anulação dos processos em que o recurso foi utilizado no Judiciário paulista. Essa é a opinião do secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Luiz Antônio Marrey. A nova lei federal foi aprovada na terça-feira (9/12) e agora só depende de sanção do presidente Lula. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 15/12/2008

Operação Naufrágio

COM A proximidade das festas de fim de ano, é comum que muitas pessoas já se entreguem a excessos alimentares, projetando apenas para o ano que vem a retomada de hábitos mais comedidos. Também é próprio a estes dias de dezembro que se estreitem os laços familiares, num espírito universal de celebração. Mas daí a discutir em família a encomenda de 89 pedaços de bolo de chocolate, e ainda achar pouco, eis um exagero de apetite que em nenhuma época do ano se justifica. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/12/2008