28
Nov
08
 

PLC 56: projeto trata dos servidores da PGE. Acompanhe a tramitação!

A Apesp acompanha a tramitação do PLC 56/2008, que "institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que indica". Clique aqui

Fonte: site da Apesp,  de 27/11/2008

 

 

Boca aberta

O governo de SP calculou o impacto da mudança do teto salarial do Estado na folha de pagamento -ele saltaria dos R$ 14,1 mil atuais, equivalente ao salário do governador, para R$ 22 mil, dos desembargadores, conforme prevê emenda constitucional que tramita na Assembléia Legislativa. A bondade custaria R$ 539 milhões aos cofres públicos em 2011, quando seria totalmente implantada. E beneficiará 5.800 servidores -o Estado emprega 700 mil. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Mônica Bergamo, de 28/11/2008

 

 

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o Mandado de Segurança (MS) 23441, impetrado por Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999. No julgamento de mérito, iniciado em 2003 e concluído nesta quinta-feira (27), foi confirmada liminar deferida pelo então relator do caso, ministro Marco Aurélio, que reconduziu a servidora ao pleno exercício de suas funções no Ministério Público do Trabalho. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 27/11/2008

 

 

Dano material pode e deve ser indenizado pela Administração

A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que uma carreta com 40 toneladas de açúcar tombou na pista expressa, no último dia 30 de outubro. Um acidente desta proporção provocou um verdadeiro caos no já insuportável trânsito da região metropolitana. Milhares de pessoas foram prejudicadas. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 27/11/2008

 

 

Interesse público não deve ser confundido com manipulação

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, abruptamente, contrariando a letargia de longos anos de relação contratual, valendo-se de uma má leitura de suas prerrogativas ou da sua (suposta) supremacia, surpreende o contratado negando-lhes direitos, argüindo, por exemplo, como causa dessa negativa, a prescrição da pretensão deduzida. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 27/11/2008

 

 

Comunicado do Conselho da PGE

A Comissão Eleitoral, designada pela deliberação CPGE n.º 129/10/08, publicada no DOE de 1º/11/08, dando cumprimento aos artigos 4º e 13 do Decreto 26.277/86, consignado com o item 6º das instruções publicadas no DOE de 06/11/08, deliberou aprovar a composição das Subcomissões Eleitorais do Interior e de Brasília, como segue: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos, conforme decisão tomada na última reunião da Comissão Editorial, ocorrida em 26 de novembro de 2008, comunica aos Procuradores do Estado que se encontra aberto prazo para o envio de artigos sobre o tema: “OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Os artigos aprovados pela Comissão, serão publicados na Revista da Procuradoria Geral do Estado.  Os artigos deverão ser: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2008