03
Nov
08
 

Discussão sobre tortura não se restringe ao passado, diz Flávia Piovesan  

Flávia Piovesan, prestes a completar 40 anos, é considerada um dos maiores expoentes da nova geração do Direito, sobretudo aquele trata dos direitos humanos. Por trás de um currículo de promotora e integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher e que hoje carrega obras como o recém-lançado Código de Direito Internacional de Direitos Humanos Anotado, da DPJ Editora, está a mulher com uma filha de pouco mais de um ano, que adora praia, cinema, música clássica e viagens e cujos livros de Sofia de Melo, Manoel de Barros, José Saramago e Clarice Lispector não saem da cabeceira. Nesta entrevista concedida para o primeiro número da revista “Última Instância Livraria”, ela comenta sobre direito internacional, direitos humanos, Lei de Anistia, Constituição e tortura, questões atemporais que, segundo ela, não devem ser separadas em passado, presente e futuro. Leia a entrevista Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 2/11/2008

 

 
 

Líder de força-tarefa anticorrupção é réu em processo por quadrilha

Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jefferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/11/2008

 

 

Advogados da União devem ajuizar 500 ações

Réu em processo criminal por quadrilha, o procurador-geral da União, Jefferson Carlos Carús Guedes, acaba de instalar força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa. Foram mobilizados 26 advogados da União para atuar em 1.174 casos, identificados em municípios de todos os Estados. Eles apontam a participação de agentes públicos em fraudes como licitações direcionadas e superfaturamento. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/11/2008

 

 

''As provas não são falhas, são ridículas'', diz defesa

"A denúncia é ridícula", reagiu o advogado Sérgio Salomão Shecaira, que integra o bloco de defensores do procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes. Para o advogado, "os elementos probatórios não são falhos, são ridículos." Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/11/2008
 
 

Arcaísmo e insegurança

O CULTO ao anacronismo ainda persiste no Brasil e dificulta que o país assimile suas próprias inovações. Fomos pioneiros na informatização das eleições, mas a Justiça ainda cerceia o livre debate eleitoral na internet. Na esfera penal e na segurança pública, relíquias do burocratismo também dificultam a modernização. Na quinta, o Supremo Tribunal Federal impôs um sério revés ao uso da videoconferência em processos judiciais. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008

 

 

Funcionalismo é entrave a tucanos em 2010

A despeito das obras que têm em andamento com vistas à disputa Presidencial em 2010, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, terão de contornar um problema comum: a insatisfação do funcionalismo público nos dois Estados. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008

 

 

Leilão em SP cria 61 pedágios e eleva custo

As concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas, comemorado pelo governador José Serra (o Estado receberá R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses), vão criar 61 novas praças de pedágio em São Paulo e elevar o custo para os usuários que transitam pela malha. A Folha obteve com exclusividade acesso aos valores dos novos pedágios calculados pela Artesp (agência reguladora de transporte do Estado). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008

 

 

Para polícia, máfia até montava editais de licitações que fraudava

Mais do que burlar pregões eletrônicos, a máfia dos parasitas conseguia determinar as regras das licitações, segundo a Polícia Civil de São Paulo. O que era uma suspeita dos investigadores até o início da semana passada se transformou em forte indício depois que minutas foram apreendidas num dos 23 endereços vasculhados pela força-tarefa composta por policiais, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/11/2008

 

 

Assembléia pode votar reajuste esta semana

Na noite de sexta-feira, o governador José Serra (PSDB) enviou cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo solicitando urgência na votação dos cinco projetos de lei que que garantem, entre outros benefícios, dois reajustes à Polícia Civil, de 6,5%, a partir de 1.° de janeiro - diferentemente do que defende a categoria, que pede reajuste salarial de 15% este ano e mais dois aumentos de 12% até 2010. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/11/2008