30
Out
08
 

PLC 53: deputado Fernando Capez (PSDB) é designado relator especial

A CCJ designou o deputado Fernando Capez como relator especial do PLC 53. Acompanhe a tramitação: Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 30/10/2008

 
 

Consórcios brasileiros levam concessão de rodovias em SP

Consórcios formados majoritariamente por empresas brasileiras garantiram o resultado positivo do segundo leilão de rodovias estaduais promovido ontem pelo governo de São Paulo. No total, cinco trechos de estradas, com 1.715 quilômetros (km), foram concedidos à iniciativa privada. São elas: Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Ayrton Senna - Carvalho Pinto e Dom Pedro I. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/10/2008

 

 

Justiça recebe até 70% menos inquéritos em SP

O Judiciário paulista começa a sentir os efeitos da greve da Polícia Civil. Em comarcas do interior, promotores reclamam do não comparecimento de policiais convocados para audiências e percebem queda de até 70% no número de inquéritos recebidos. Em alguns cartórios, os processos se acumulam porque os policiais não retiram os inquéritos para dar seqüência às investigações e muitos desses documentos estão sendo remetidos aos fóruns sem relatório. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/10/2008

 

 

O Judiciário e a transição para a era digital

O IMPACTO da revolução da informática em nosso dia-a-dia se apresenta tão importante quanto o da Revolução Industrial, no século 18 -se não maior. A tecnologia, que hoje permeia das menores às maiores células do convívio social e determina o ritmo da globalização mundial, alterou por completo a forma de vivermos, ditando novos comportamentos, impulsionando o avanço da ciência. A informática possibilita ainda uma comunicação célere e eficiente, que desfaz as fronteiras da distância. Assim, atende ao propósito de despertar no homem a curiosidade e a busca pela diversidade de conceitos e experiências. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 30/10/2008

 

 

Governadores contestam constitucionalidade de lei que estabeleceu piso salarial para professores

Governadores de cinco estados ajuizaram nesta quarta-feira (29) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Ela define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 29/10/2008

 

 

Decisão do STJ permite que São Paulo retome compra de 40 trens pela CPTM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegurou o prosseguimento da compra de 40 trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão suspende a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolhia recurso da empresa Siemens Ltda. para sustar contrato decorrente da licitação internacional feita pelo Estado de São Paulo para compra de 40 trens pela CPTM. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 29/10/2008

 

 

STF reafirma que não cabe liminar contra a Fazenda

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que determinou a nomeação de 15 candidatos aprovados no concurso para técnico de controle interno da Controladoria-Geral do Rio Grande do Norte. O ministro decidiu com base na lei que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública. O tema já foi analisado pelo STF na Ação Declaratória de Constitucionalidade 4, que confirmou a proibição da tutela antecipada. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/10/2008

 

 

É hora de unificar as carreiras integrantes da AGU

Unificação das carreiras jurídicas integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal), a médio ou longo prazos, como única forma possível de gestão administrativa eficiente e futuro estável para Advocacia Pública Federal. Esse foi o desafio lançado pelo advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, para a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), no encerramento do segundo encontro nacional dos Advogados Públicos Federais em Natal/RN no dia 24 de outubro. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual Civil sobre o tema “Recursos Extraordinário. Requisitos legais e regimentais. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o Curso de Formação de Pregoeiros em Pregão Presencial e Eletrônico, a realizar-se nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, das 8h30 às 18h, no auditório da FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administraivo, localizada na Rua Alves Guimarães, 429, São Paulo, SP., promovido pela FUNDAP, fica escalado o seguinte Servidor da Procuradoria Fiscal: João Pereira da Silva Filho. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos III

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 50 (cinquenta) vagas para o Curso “Considerações sobre a Reforma Ortográfica”, a ser ministrado pelo Professor Pasquale Cipro Neto, no dia 18 de novembro de 2008, das 9h30 às12h30, no auditório do Centro de Estudos da PGE., localizado na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Comunicado do Centro de Estudos II. Clique aqui.

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/10/2008