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Out
08
 

CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária - 31/10/2008    

A Apesp convoca os associados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na próxima sexta-feira, dia 31/10/2008, às 10:00 horas em primeira convocação ou, meia hora depois, em segunda convocação, no Edifício Mercantil Finasa, Rua Líbero Badaró, 377 – 9º andar – conj. 906, nos termos do disposto nos artigos 32, 33, 34 e 38, letra "a", 39, no 10, e 40 do Estatuto Social. O objetivo da AGE é deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) discussão das emendas ao PLC 53/2008; 2) venda / aquisição / permuta de imóvel e outros assuntos de interesse da carreira. Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 29/10/2008

 

 

Propina da Alstom chega a US$ 430 mi, afirma Suíça

O volume de propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a funcionários estrangeiros pode ter sido superior a US$ 430 milhões. O cálculo é da Justiça suíça, que investiga a suspeita de que a empresa subornou servidores de vários países, incluindo o Brasil, para ser favorecida em licitações de projetos públicos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/10/2008

 

 

MPF cobra R$ 2,76 bi de cervejarias por danos causados pelo álcool

O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos protocolou ontem uma ação civil pública contra as três principais cervejarias brasileiras, com pedido de indenização pelo aumento nos danos causados pelo consumo de cerveja e chope. Com base em mais de dez estudos científicos sobre o álcool, o procurador da República Fernando Lacerda Dias exige que AmBev, Schincariol e Femsa paguem R$ 2,764 bilhões e ainda invistam o mesmo valor gasto com publicidade em programas de prevenção e tratamento de dependentes. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 29/10/2008
 
 

STJ julga improcedente reclamação de conselheiro do Tribunal de Contas paulista

A competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgar membros do Tribunal de Contas dos Estados está restrita à persecução criminal, não se estendendo, portanto, à investigação por eventuais atos de improbidade administrativa. A conclusão é da Corte Especial do STJ ao julgar, por maioria, improcedente a reclamação do presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 29/10/2008

 

 

 “Doutor Machado” será lançado na Academia Brasileira de Letras

Escrito por Cássio Schubsky, editor da Lettera.doc, e Miguel Matos, diretor do site informativo Migalhas, “Doutor Machado: o direito na vida e na obra de Machado de Assis” mostra, com linguagem saborosa, a impressionante presença do Direito em Machado de Assis. O lançamento acontece no dia 18 de novembro, às 18h30. Clique aqui

Fonte: Gontof Comunicação, de 28/10/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos

Confira os comunicados do Centro de Estudos da PGE Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/10/2008