13
Out
08
 

Governo nega que falte estrutura à Defensoria paulista

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas pela Defensoria Pública de que algumas comarcas do estado não têm acesso à assistência judiciária gratuita. “Convênio entre a Defensoria e a OAB garante a prestação do serviço em todo o estado de São Paulo para aqueles que não têm condições de pagar um advogado”, afirma a secretaria. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/10/2008

 

 

Saiba acompanhar a situação do seu precatório

O Estado de São Paulo deve R$ 18 bilhões em precatórios (dívidas que o governo tem de pagar) e OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), segundo dados da PGE (Procuradoria Geral do Estado) de junho. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 13/10/2008

 

Prisões de São Paulo têm 50% mais detentos do que vagas

O sistema prisional do Estado de São Paulo opera hoje com uma população 50% acima de sua capacidade. São 96.540 vagas para um total de 145.096 presos. Isso significa que, para cada dois detentos com vaga, há um que está acomodado de forma improvisada, segundo dados do último censo penitenciário realizado em junho pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça. Clique aqui

Fonte: Folha  de S. Paulo, de 13/10/2008

 

 

Estado prevê criar 35 mil vagas até 2010

O Estado de São Paulo deverá ter, até 2010, 45 novas unidades prisionais e cerca de 35 mil vagas a mais, segundo a assessoria de imprensa do governador José Serra (PSDB). Há 146 unidades atualmente. Por meio de nota, o governo disse que o Orçamento de 2009 prevê R$ 2,37 bilhões para a Secretaria da Administração Penitenciária, 24% a mais do que o aplicado neste ano. Clique aqui

Fonte: Folha  de S. Paulo, de 13/10/2008

 

 

Ferraz não prestava conta de CNHs

A falta de fiscalização e de controle no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) permitiu que a Circunscrição Regional de Trânsito de Ferraz de Vasconcelos permanecesse de janeiro de 2006 a março de 2008 sem prestar contas sobre as carteiras de habilitação expedidas. Foi justamente nesse período que, segundo investigações do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), uma quadrilha se apoderou da Ciretran e passou a vender carteiras a candidatos a motorista de todo o País. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/10/2008

 

 

Esclareça as dúvidas sobre a reforma ortográfica

No dia 29 de outubro, em cerimônia na Academia Brasileira de Letras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece a reforma ortográfica, com o objetivo de unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. (...) Clique aqui para o guia elaborado e distribuído pela editora Moderna para orientação dos professores brasileiros! Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 10/10/2008