Ago
08
Governo planeja novo pacote de
reajustes
O
Ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo, submeterá à
aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, um
pacote de reajustes salariais para a chamada elite do funcionalismo
público, com custo total de R$ 7,2 bilhões ao ano. A nova medida
provisória negociada pelo governo com 54 carreiras de servidores
complementa a MP 431, que beneficiava as categorias mais populares e de
menor salário. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/08/2008
Defensoria e OAB estão perto de acordo após um
mês de crise
Após quase
um mês em crise, a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB devem fechar
nos próximos dias um acordo para mudar o atual convênio entre as
instituições. A mudança terá o objetivo de reduzir custos da entidade de
classe e dar à Defensoria maior controle sobre os processos. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/08/2008
Saiba tudo sobre as ações de revisão da poupança
Fonte: Agora S. Paulo, de 11/08/2008
Eleições no TJ-SP: "Dança das cadeiras, sem
risco"
Em dezembro
de 2007, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu limitar o número de
candidatos à direção do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcelo
Semer, ex-presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia),
escreveu que "as eleições foram tão emocionantes quanto uma assembléia
geral do PC chinês". Dos cerca de 2.500 juízes, menos de 15% tinham
direito a voto. E destes 360 afortunados, apenas três, os desembargadores
mais antigos, podiam ser eleitos. Clique
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Fonte: Blog do Fred, de 10/08/2008
Dez dias
O
secretário do Meio Ambiente de SP, Eduardo Jorge, abriu guerra contra a
possibilidade de o governo, as montadoras e a Petrobras adiarem a adoção
do diesel S50, menos poluente que o S200, usado atualmente nos automóveis
da cidade. Ele notificou a Anfavea (que representa as empresas), a estatal
e sindicatos de transporte coletivo exigindo que, "em dez dias", informem
as medidas tomadas para a questão, sob pena de serem punidas de acordo com
a lei. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, coluna Mônica Bergamo, de 11/08/2008
Toffoli repudia tese de estado policial no
Brasil
“Não
estamos vivendo um estado policial”. A declaração é do advogado-geral da
União, José Antônio Toffoli, que participou nesta sexta-feira (8/8) da 10ª
Conferência Estadual dos Advogados do Rio de Janeiro. O evento é promovido
pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 8/08/2008
Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz
membro do CNJ
Por mais
eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso
porque há uma demanda crescente de processos. O entendimento é do
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão. “Existe uma
litigiosidade excessiva na sociedade”, constata o professor que participou
da X Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB do Rio. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 10/08/2008
Comunicado do Centro de
Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05
(cinco) vagas para o curso Técnicas de Monografia Jurídica, a realizar-se
no dia 16 de agosto de 2008, das 7h45 às 12h30, na Av. Vereador José
Diniz, 2088 (estacionamento próprio), entrada para automóveis pela Rua
Prof. Henrique Neves Lefrève, 58, São Paulo - SP., com seguinte
programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de
9/08/2008
