AGO
08
Autarquia que tem gestor jurídico não pode
contratar advogado
As
autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos não
podem contratar advogado particular. O entendimento é da 4ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça de Goiás. Clique
aqui
Fonte:
Conjur, de 5/08/2008
Procuradores in concert" na Sala São Paulo para
apresentação da Osesp
Aproximadamente 250 procuradores do Estado de São Paulo terão a
oportunidade de assistirem a uma apresentação da Orquestra Sinfônica do
Estado de São Paulo (Osesp) na próxima sexta-feira, dia 08 de agosto, a
partir das 21h, na famosa Sala São Paulo, localizada na histórica Estação
Ferroviária Júlio Prestes. Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 5/08/2008
Justiça volta a enquadrar o
MST
Graças a
duas decisões judiciais, a estratégia do Movimento dos Sem-Terra (MST), de
se negar a ter existência jurídica para evitar controles de órgãos
oficiais e a responsabilização civil e penal por suas invasões e
depredações, pode estar com os dias contados. A primeira decisão foi
tomada há duas semanas pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad, de Marabá
(PA). A segunda acaba de ser anunciada pela juíza estadual Marcela Papa,
da 1ª Vara de Martinópolis (SP). Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/08/2008
Mendes vê Estado de "medo" e pede controle de
ações da PF
O
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu
ontem um maior controle sobre as ações da Polícia Federal. Pediu maior
restrição à interceptação telefônica, o endurecimento da lei de abuso de
autoridade para evitar a exposição indevida de presos e a criação de vara
especializada na apuração de erros cometidos por policiais. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/08/2008
Entidades de advogados entram com ação para
reajustar benefícios do Ipesp
As três
maiores entidades que representam a advocacia no país ingressaram na
Justiça Federal nesta segunda-feira (4/8) com ação coletiva contra o Ipesp
(Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), na tentativa de
conseguir reajuste nas contribuições e nos benefícios para os segurados da
Carteira de Previdência dos advogados. Clique
aqui
Fonte: Última Instância, de 5/08/2008
Comunicado Centro de Estudos
I
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão
abertas 30 (trinta) vagas aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado e
15 (quinze) vagas para os Procuradores do Estado para o Curso sobre
Orçamento e Receita, a realizar-se nos dias 13, 20 e 27 de agosto e 03,
10, 17 e 24 de setembro e 1º de outubro de 2008, das 9h30 às 12h30, no
auditório do Centro de Estudos (Rua Pamplona, 227 - 3º andar), com a
seguinte programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 5/08/2008
Comunicado Centro de Estudos
II
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 5/08/2008
Comunicado Centro de Estudos
III
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo I, seção PGE, de de
5/08/2008
Comunicado Centro de Estudos
IV
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 5/08/2008
Comunicado Centro de Estudos
V
Para o
Seminário Jurídico - 20 anos de Constituição Democrática na visão da
Advocacia Pública Brasileira - Tutela dos Direitos Humanos e dos
Interesses Difusos, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado
de São Paulo; CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do
Município de São Paulo; Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, a realizar-se nos
dias 20 e 21 de agosto de 2008, das 9h00 às 19h30, no Auditório da Sede da
APESP centro de São Paulo, na Rua Líbero Badaró, 377 - 9º andar - CJ. 906,
São Paulo, SP, (Próximo à Estação São Bento do Metrô), ficam deferidas as
inscrições dos Procuradores do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 5/08/2008
