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CNJ corta verbas de magistrados do TJ do Maranhão por ultrapassarem teto  

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na última sessão plenária, ocorrida no dia 24 de junho, considerou ilegais as verbas pagas no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) por ultrapassarem o teto constitucional da magistratura. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 4/07/2008

 

 
 

''A Alstom não corrompe agentes públicos''

O presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, veio ao Brasil com um roteiro definido: negar as denúncias de corrupção, mas sem entrar em detalhes sobre as acusações. A Alstom é investigada na Suíça como suspeita de ter montado um esquema de corrupção no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia, entre 1995 e 2003. A seguir, trechos da entrevista de Kron ao Estado: Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/07/2008

 

 

Juiz proíbe bloqueio da avenida Paulista e critica autoridades; Apeoesp vê "mordaça"

O juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível, proibiu ontem que os professores da rede estadual interrompessem o trânsito na avenida Paulista para realizar uma manifestação, como tinha ocorrido nas três sextas-feiras anteriores. No seu despacho, o juiz criticou, além dos grevistas, as autoridades e o Ministério Público pela forma como lidaram com as recentes manifestações dos professores em greve, que prejudicaram o trânsito. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2008

 

 

Programa quer fortalecer defensorias públicas

P.S. foi preso por fazer ligações ilegais de um canal de TV a cabo. Morreu enquanto aguardava julgamento em um Centro de Detenção Provisória. R.B. foi flagrado em tentativa de furto em 18 de março e aguarda na prisão a sentença que não deve sair antes de setembro. M.S. ficou um mês na cadeia por furtar um pé de alface no valor de R$ 0,79. Dois moradores de rua ficaram presos por seis meses após furtar duas alças de caixão em cemitério. Os casos se repetem na Defensoria Pública de São Paulo. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/07/2008

 

 

Professores aceitam acordo e decidem suspender greve

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram ontem, em assembléia com cerca de 3.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, suspender temporariamente a greve iniciada em junho, que já durava 21 dias. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2008

 

 

O direito de propriedade do parque estadual Serra do Mar

Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente os ramos Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal, é natural que apresente inúmeros contrapontos para operá-lo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 5/07/2008

 

 

Associação Brasileira de Restaurantes questiona dispositivos da Lei Seca

A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou, nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103), com pedido de liminar, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII, da Lei Federal 11.705 (Lei Seca), de 19 de junho último. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 07/07/2008
 
 

Governador sanciona aumento de até 12% para professores

O governador José Serra sancionou na quinta-feira, 3, a lei que estabelece reajuste de até 12% do salário base dos profissionais da rede estadual de Educação. O piso mínimo do professor, PEB I (1ª a 4ª série) em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Já para PEB 2 (5ª a 8ª e Ensino Médio) em 40 horas vai de R$ 1350,75 para R$ 1501,50.  A nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado, 5. O benefício será pago em agosto e é retroativo a julho. Clique aqui

Fonte: site do Governo de SP, de 5/07/2008

 

 

Membros do Judiciário precisam se atualizar no mundo virtual

O Poder Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o assunto do qual será tratado. Todavia, trata-se de uma conceituação atual do Judiciário brasileiro, no que tange ao frequente, maciço e irrenunciável processo de informatização e automação por qual passa, cuja justificativa será dada adiante. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 5/07/2008

 

 

O balanço das greves

O último levantamento anual - de uma série iniciada em 2004 - que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez sobre greves no País reitera a constatação de que no setor público há mais paralisações do que na iniciativa privada. Em 2007, 1,43 milhão de trabalhadores cruzaram os braços. Ao todo, foram registradas 316 paralisações, das quais 51% ocorreram em órgãos da administração pública direta; 47%, nas empresas privadas; e os 2% restantes, em sociedades de economia mista. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 6/07/2008.