21
Mai
08
 

Governo corta o ponto de fiscais e advogados

Duas categorias que mediram força com o governo ao longo de greves de quase dois meses tiveram ontem surpresas desagradáveis. No primeiro dia útil depois do fechamento da folha de pessoal, auditores-fiscais da Receita Federal e advogados públicos, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), constataram em seus contracheques de maio descontos incomuns. Clique aqui

Fonte: Correio Braziliense, de 20/05/2008

 
 

SP pode ir ao Supremo se Planalto não renovar concessões da Cesp

O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, disse ontem em entrevista à Folha que o Estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o governo federal não reconhecer o direito de renovação, por mais 30 anos, das concessões das usinas hidrelétricas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/05/2008

 

 

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20/5) o projeto de lei que define o crime de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O projeto de lei seguirá agora para o Senado Federal. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 20/05/2008

 
 

Suspenso julgamento sobre exigência de provas para remoção de cartórios em São Paulo

O debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legalidade da aplicação de provas para remoção nos cartórios do estado de São Paulo terá de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma, por maioria, determinou o sobrestamento do recurso em que o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) contesta a exigência. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 21/05/2008

 

 

TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de estatal de SP

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular uma compra de 12 trens da Alstom, no valor de R$ 223,5 milhões, feita sem licitação pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo de São Paulo. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/05/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos

Finalizado o curso “Procedimentos Administrativos Relacionados à Divída Ativa”, comunico a programação da Procuradoria Regional de Campinas para transferência das informações recebidas pelos Srs. Procuradores do Estado abaixo indicados, e que vieram a São Paulo convocados para o treinamento realizado na Escola Fazendária, aos demais procuradores e servidores da Procuradoria Regional que atuam na área fiscal e que manejam referido sistema: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 80 (oitenta) vagas para o Seminário sobre o tema “Licitações e Contratos”, a ser ministrado pelo Des. Jessé Torres Pereira Júnior, nos dias 6 e 13 de junho de 2008, das 8h30 às 18h, no auditório do Centro de Estudos, situado na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP., conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos III

Para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - “Constituição de 1988 - 20 anos”, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7-6-2008, das 9h às 16h15, no Teatro Renaissance São Paulo Hotel, localizado na Alameda Jaú, 1620, São Paulo, SP, após sorteio ficam deferidas as inscrições dos Procuradores do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos IV

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 20 (vinte) vagas para o Curso “Letra e Música”, a ser ministrado pelo Professor Pasquale Cipro Neto, nos dias 03, 05 e 10 de junho de 2008, das 18h30 às 21h, nas salas 3 e 4 da Escola Superior da PGE., na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos V

Para o Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, a realiza-se nos dias 26 (das 18h30 às 20h30) e 27 e 28 (das 9h00 às 19h00) de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Brasília, DF., ficam escalados os seguintes Servidores da Procuradoria Geral do Estado: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 2008

Dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo, de 21/05/2008