30
Abr
08
 

Processos com Repercussão Geral terão prioridade

O Supremo Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um novo caminho que promete mudar o perfil do tribunal. Os ministros se reúnem para julgar os primeiros recursos extraordinários que apresentam Repercussão Geral: que têm relevância social, política, econômica e jurídica. O julgamento dos casos de repercussão terá agora prioridade na Corte. Pronto o voto do relator do caso, o processo deve ser rapidamente incluído em pauta e julgado com prioridade pelo tribunal. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 30/04/2008

 

 

Definida lista tríplice em eleição para defensor público-geral do Estado

Foi definida, na tarde desta terça (29/04), a lista tríplice para defensor público-geral do Estado, que será encaminhada ao governador José Serra. Dos 400 defensores públicos do Estado, 390 votaram nas eleições para defensor público-geral. Integram a lista tríplice, pela ordem, os defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano (245 votos), Pedro Giberti (195 votos) e Cristina Guelfi Gonçalves (186 votos). Clique aqui

Fonte: site da Defensoria Pública de SP, de 30/04/2008

 
 

TJ/SP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma determinou que o Tribunal de Justiça do estado dispense a produção de prova pericial e reavalie o recurso apresentado pela Metrocom Consórcio Metropolitano de São Paulo, empresa que assinou o contrato de exploração dos espaços. A Metrocom quer a revisão do contrato firmado com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), pois alega impossibilidade de cumprimentos das cláusulas. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 29/04/2008

 

 

Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de processos em andamento

A Justiça de São Paulo recebeu 929 mil novos processos em março passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e juizados cíveis e criminais. A estatística mostra que mais de 17,7 milhões (17.737.742) de processos estão em andamento em São Paulo. Clique aqui

Fonte: site do TJ, de 29/04/2008

 
 

Julgamento do STF deve reduzir total de processos

Destino de mais de cem mil novos processos por ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois recursos com potencial de desafogar os 11 ministros da Corte. O plenário decidirá sobre os primeiros casos que se enquadram na chamada repercussão geral. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/04/2008