10
MAR
08
 

Leilão do Trecho Oeste do Rodoanel será amanhã

Grandes empresas e consórcios disputam amanhã em leilão o direito de explorar por 30 anos o pedágio do Trecho Oeste do Rodoanel. De acordo com o secretário dos Transportes Mauro Arce, o objetivo é fazer a assinatura do contrato já em junho. A empresa ganhadora deverá iniciar a cobrança no final de 2008 ou no início de 2009. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/03/2008

 

 
 

Licenciamento para novo aterro em São Paulo segue suspenso pela Justiça  

O licenciamento ambiental para o aterro sanitário Central de Tratamentos de Resíduos Leste, na capital paulista, está suspenso desde o final de fevereiro. A liminar suspendendo o processo foi concedida pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 9/03/2008

 

 

Diárias permitem que juiz de SP ganhe mais do que no STF

O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles praticamente dobrem o rendimento no final do mês e ganhem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008

 

 

Pagamento está na lei, diz procurador-geral

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, afirmou que a "distorção" existe porque a lei define o pagamento de diárias. "O pagamento decorre da lei. Nós tivemos o cuidado de não aumentar o valor da diária. Congelamos num valor que é menor do que o fixado em lei", afirmou Pinho. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008

 

 

Ministério Público não é tucano, diz procurador-geral

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, 51, que se despede do cargo após duas gestões, refuta qualquer tentativa de partidarização do Ministério Público e desafia quem o acusa de usar a instituição para favorecer os tucanos a apresentar provas concretas. "O que absolutamente não existe." No ano passado, Pinho chegou a ser alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, por promotores que questionaram a independência do Ministério Público em relação ao governo estadual de José Serra (PSDB). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008

 

 

Justiça brasileira pede choque de gestão

ESTAMOS ASSISTINDO , passivamente, a um crônico emperramento do Poder Judiciário, causando-lhe o seu maior mal, que é a morosidade. Esse fato, a cada dia que passa, se torna mais grave e se alastra, em todos os graus e esferas de jurisdição, em todo o país, sem que haja uma sinalização que aponte caminho menos traumático para a necessária aplicação da Justiça. Apontam-se várias causas para essa situação, entre elas, a falta de juiz em algum rincão qualquer; o desvio de comportamento de alguns agentes envolvidos; a falta de condições financeiras, de recursos humanos e/ou de recursos tecnológicos. Há, porém, um fator fundamental para esse cenário caótico: o problema de gestão. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008

 

 

Fé na Justiça

Ellen Gracie Northfleet encerra, no próximo dia 26, seu período de dois anos como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Um mês mais tarde, ela também deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. Seu mandato à frente das duas instituições foi movimentado. Clique aqui

Fonte: revista Veja, dia 12/03/2008