MAR
08
Conselho da PGE/Edital para inscrições em
concurso de promoção
A
Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao
disposto no artigo 1º, do Decreto n.º28.397/88, comunica que: Estão
abertas as inscrições para o concurso de promoção na Carreira de
Procurador do Estado, correspondente ao 1º semestre de 2008 (condições
existentes em 31 de dezembro de 2007). Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1°/03/2008
AGU tem de suportar conseqüência da greve, diz
juiz
As
conseqüências de uma greve têm de ser suportadas por quem a promove, e não
transferidas para o Judiciário. A bronca é do juiz substituto José Márcio
da Silveira e Silva, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele negou
pedido da União para fosse apenas intimada após o término da greve dos
advogados públicos. A paralisação já dura 45 dias. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 1°/03/2008
Greve na AGU ameaça PAC e obras no São
Francisco
O governo pode ter problemas com obras importantes como a transposição do Rio São Francisco e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras. Advogados públicos, defensores e procuradores da Fazenda e do Banco Central que defendem a União em contestações àqueles programas estão em greve há 43 dias por causa do descumprimento de um acordo que previa um aumento de 30% nos seus salários, parcelado até 2009. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/03/2008
OAB-SP cria comissão de estudos sobre novo
sistema de penhora on-line
Em
decorrência do número cada vez maior de magistrados utilizando o Bacen
Jud, o presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), Luiz Flávio Borges D’Urso, editou a Portaria 118/2008 que cria a
Comissão de Estados do Sistema Bacen Jud. Durante o ano de
Fonte: Última Instância, de 1°/03/2008
Novo sistema de penhora on-line libera sigilo
bancário a juízes
Sob
polêmica, começa a operar nesta sexta-feira (29/2) uma versão atualizada
do Bacen Jud 2.0, programa utilizado para o bloqueio on-line de contas
bancárias pela Justiça. Uma das alterações é a consulta, por juízes, de
saldos consolidados e extratos bancários de clientes de instituições
financeiras. O Bacen Jud 1.0 será desativado. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 1°/03/2008
Questão de direito material é necessária para
apresentação de incidente ao STJ
O artigo
14, parágrafo 4º, da Lei nº 10.259/2001 exige, para apresentação de
incidente ao STJ, que a TNU tenha acolhido orientação, em questão de
direito material, contrária a súmula ou jurisprudência dominante do STJ.
Por este motivo,o presidente da TNU, ministro Gilson Dipp, não admitiu
incidente de uniformização dirigido ao Superior Tribunal de Justiça contra
decisão monocrática de relator da Turma que deixou de admitir o incidente
à TNU, sob os fundamento de que a Turma Nacional não admite incidente no qual não
esteja provada a simetria entre o pedido formulado pelo autor e o que foi
decidido na sentença e acórdão recorridos, bem como matéria de natureza
processual. Clique aqui
Fonte: site da Justiça Federal, de 1°/03/2008
Advogado contesta julgados do Órgão Especial do TRF-3
O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região a partir de janeiro de 2005. Ele afirma que a composição do colegiado desrespeita o que determina a Emenda Constitucional 45/04. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 1°/03/2008
Lula acusa STF de ajudar oposição e provoca
forte reação do Congresso
Um dos mais duros ataques já feitos ao Judiciário pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou clima tensão ontem no Congresso
e provocou fortes reações dos parlamentares. O confronto começou na noite
de quinta-feira, quando Lula afirmou, num palanque em Aracaju, que "seria
bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/03/2008
SP vai destruir fábrica e criar
represa
Até agosto,
a Grande São Paulo terá uma nova represa, que produzirá mais
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/03/2008
Comunicado Centro de
Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Convoca os
Executivos Público I, habilitados em concurso público, nomeados conforme
Decreto de 1º/02/2008, publicado no DOE. de 02/02/2008, abaixo
relacionados, para o Curso dos Executivos Públicos, conforme programação
que segue: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1°/03/2008
Comunicado Centro de
Estudos
A
Procuradora Chefe do Centro de Estados, em comum acordo com o Diretor da
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA a relação de
aulas da ESPGE que serão abertas neste primeiro semestre de 2008 ao
comparecimento dos Srs. Procuradores do Estado que não são alunos,
mediante inscrição para número limitado de vagas. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1°/03/2008
