20
FEV
08
 

Comunicado: lista de classificação por antiguidade

O Procurador Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, divulga a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado, referente a Promoção do 1º semestre de 2008, para o conhecimento dos interessados, os quais poderão,

dentro de 5 dias, apresentar reclamação. Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2008

 

 

Estrutura

A Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) inaugurou sua nova sede social na sexta-feira, resultado da aquisição e reforma de salas no Edifício Mercantil Finasa (Rua Libero Badaró, 377), com instalações modernas, setor administrativo ampliado, novo auditório, lounge e espaço de apoio ao procurador classificado no interior do Estado. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 19/02/2008

 

 

Experiência de politizar advocacia pública fracassa

Já não é apenas a União a única vítima da greve promovida por seus advogados. Perderam os cargos, nesta terça-feira (19/2), o Procurador-Geral da União, Luiz Henrique Martins dos Anjos; e um membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, André Dantas Amaral. O Diário Oficial desta quarta traz a nomeação do novo PGU: é o gaúcho Jefferson Caruso Guedes, que vinha dirigindo a Escola da Advocacia da União. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/02/2008

 

 

Justiça Federal começa a unificar seus sistemas processuais

Um sistema único e híbrido – que permita acompanhar os processos físicos e eletrônicos – contemplando a movimentação processual entre todas as instâncias, inclusive tribunais superiores e com previsão de integração com terceiros. Esse foi o escopo básico do sistema processual único delimitado na primeira reunião da comissão nacional, no dia 18/02, constituída por acordo celebrado no dia 12/02 entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cinco tribunais regionais federais. Clique aqui

Fonte: site da Justiça Federal, de 20/02/2008

 

 

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as debêntures da Eletrobrás, por não terem liquidez, não podem ser utilizadas como garantia nas execuções fiscais. Dessa forma, uniu-se ao entendimento já consolidado na Segunda Turma do Tribunal. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 19/02/2008

 

 

Procurador-geral arquiva casos de nepotismo no TCE

A menos de 30 dias para deixar o cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, que encabeçou uma campanha de combate ao nepotismo, mandou arquivar inquéritos abertos contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que nomearam parentes sem concurso público. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2008

 

 

SP investigará atestado médico de servidores

O governo de São Paulo decidiu fiscalizar as licenças médicas apresentadas por servidores públicos estaduais. A medida foi tomada após a constatação de que houve aumento de 10% nas ausências sob justificativa médica em três anos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2008

 

 

Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público- Privadas, Instituído por força da Lei Estadual 11.688, de 19-5-2004

Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, às dezoito horas, no Salão dos Conselhos, no primeiro andar do Palácio dos Bandeirantes, foi  realizada a quinta reunião extraordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, instituído por força da Lei Estadual n° 11.688, de 19.05.2004 Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 20/02/2008

 

 

195ª Reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização

Ata da Reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED instituído por força da Lei Estadual nº. 9.361, de 5 de julho de 1996, lavrada na forma de sumário: Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 20/02/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos

Para o Curso de Introdução à Política e ao Treinamento dos Arquivos – Parte I, promovido pela COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo., localizado na Rua Ministro de Godói, 969, Perdizes, São Paulo, SP., ficam escaladas os seguintes Servidores da Procuradoria Geral do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2008