Pesquisa mostra que funcionário público ganha mais que o privado

Uma pesquisa realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta um contraste entre a remuneração de funcionários públicos e privados do setor de serviços no Brasil. (Clique aqui)

Fonte: site do Governo do Estado de SP, de 21/01/2008

Dia 20/01/2008

A concessão das estradas

As principais rodovias paulistas ainda sob gestão do Estado - Ayrton Senna, Carvalho Pinto, D. Pedro I, Raposo Tavares e Marechal Rondon - serão licitadas neste semestre e concedidas à administração privada até julho, anunciou terça-feira o governador José Serra. Assim, São Paulo completará o programa de concessões rodoviárias, cujos resultados, até aqui, foram muito positivos. (Clique aqui).

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 19/01/2008

Presidente de TCE-SP é alvo de investigação nos EUA

A pedido do governo brasileiro, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar eventuais contas bancárias ilegais atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, 65, naquele país. A solicitação foi feita em dezembro, após o Ministério Público do Estado de São Paulo receber denúncia envolvendo o presidente do tribunal em suposta cobrança de propina e remessa ilegal de até US$ 15 milhões para o Lloyds TSB Bank de Miami (EUA). (Clique aqui)

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/01/2008

Presidente do TCE diz que "suposições são absurdas e ofensivas"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, disse que as acusações são fruto da contenda judicial travada entre ele e a ex-mulher Aparecida B. Carvalho. Segundo ele, são "suposições totalmente absurdas e até mesmo ofensivas".(Clique aqui)

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/01/2008

Testemunha envolve 2 ex-governadores

Os nomes dos ex-governadores paulistas Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho foram citados no ofício enviado pelo governo brasileiro aos EUA como supostos envolvidos no pagamento de propina ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho. Quércia e Fleury afirmam que a acusação é absurda e totalmente sem sentido. (Clique aqui)

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/01/2008

Dia 19/01/2008

Resolução PGE - 3, de 18/01/2008

O Procurador Geral do Estado, tendo em vista os termos do artigo 1º, do Decreto n. 48.414, de 7 de janeiro de 2004, resolve:

Artigo 1º - Fixar o valor da bolsa concedida mensalmente aos estagiários de Direito (Clique aqui).

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/01/2008

Resolução PGE - 4, de 18/01/2008

Considerando a obrigação atribuída à Procuradoria Geral pela Resolução Conjunta SF/PGE n. 11, de 3.12.2007, de promover o treinamento e o aperfeiçoamento intelectual dos servidores da Secretaria da Fazenda designados para elaborar, conferir e rever os cálculos de liquidação e de atualização das condenações judiciais sofridas pelo Estado e suas Autarquias, (Clique aqui)

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/01/2008

Comunicado Conselho PGE/Abertura Concurso de promoção ao nível I

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 28.397/88, comunica que: Estão abertas as inscrições para o concurso de promoção ao Nível I da Carreira de Procurador do Estado, correspondente ao 1º semestre de 2008 (condições existentes em 31 de dezembro de 2007), para o preenchimento de 80 vagas em aberto. (Clique aqui)

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/01/2008

DECRETO Nº 52.638, DE 18 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas(Clique aqui)

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 19/01/2008

Estagiários: Valorização da Bolsa e Ampliação do Quadro  

O Procurador Geral do Estado assinou hoje a Resolução PGE n.3, que será publicada no DOE de amanhã (19.1.2008) reajustando o valor da bolsa dos Estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado em aproximadamente 33% do seu valor atual. (Clique aqui)

Fonte: site da PGE, de 19/01/2008

TJSP recebe 527 mil novos processos

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu 527 mil novos processos em novembro passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e juizados cíveis e criminais. A estatística mostra que mais de 16,7 milhões (16.797.579) de processos estão em andamento em São Paulo. (Clique aqui)

Fonte: site do TJ, de 19/01/2008

Advogados públicos estão dispostos a negociar para acabar com greve  

O presidente da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), José Wanderley Kozima, disse nesta sexta-feira (18/1) que a categoria está disposta a negociar com o governo para dar fim à greve dos advogados públicos federais. (Clique aqui)

Fonte: Última Instância, de 19/01/2008

Pedida prisão preventiva de PMs que mataram rapaz

O promotor Djalma Marinho Cunha Filho pediu ontem a prisão preventiva e denunciou pela prática de homicídio qualificado e tortura os seis policiais militares que, na madrugada de 15 de dezembro, aplicaram choques elétricos e mataram o adolescente Carlos Rodrigues Filho, de 15 anos, suspeito de ser participar de um assalto a um mototaxista, em Bauru, no interior de São Paulo. (Clique aqui)

Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/01/2008

O STF se moderniza

Graças a uma mudança em seu regimento interno, autorizando uma análise rápida dos casos mais repetitivos, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu, no ano passado, julgar cerca de 10,3 mil processos em apenas três sessões. Esse número representa 8,5% do total de recursos que foram protocolados na corte em 2007 e 6,8% das ações que foram decididas em caráter terminativo nos últimos 12 meses. (Clique aqui)