10
JAN
08
 

Juiz veta em presídio condenado que mora a mais de 200 km

O juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da Vara de Execuções de Tupã, a 534 quilômetros de São Paulo, determinou a interdição parcial e proibiu quatro penitenciárias do interior de São Paulo de receber detentos que não sejam moradores, ou não tenham parentes que morem, num raio de 200 quilômetros de distância dos presídios. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/01/2008

 

 

SP lança edital para privatizar 1.600 quilômetros de rodovias

O governo de São Paulo lança, na semana que vem, edital para concessão de 1.611 quilômetros de estradas à iniciativa privada. Para a exploração de cinco corredores rodoviários, as concessionárias deverão pagar R$ 2 bilhões ao Estado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 10/01/2008

 

 

TJSP republicará 5 mil intimações

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Vallim Bellocchi, informou, em uma minuta divulgada ontem, que serão republicadas todas as decisões que foram publicadas no Diário Oficial de Justiça durante o recesso de fim de ano, que ocorreu do dia 20 de dezembro de 2007 até o dia 6 de janeiro. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 10/01/2008

 

 

Advogados e defensores da União decidem parar dia 17

Os defensores e advogados públicos federais do Distrito Federal decidiriam entrar em greve, a partir do dia 17 de janeiro, em protesto contra alegada quebra de acordo salarial firmado entre o Governo Federal e as entidades de classe jurídica da União. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 10/01/2008

 

 

Comunicado da ESCOLA SUPERIOR DA PGE

Abertura de Inscrições para Admissão ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/01/2008