Avança acordo para encerrar guerra fiscal

Só três Estados resistem à idéia de validar atuais incentivos e extingui-los progressivamente. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 22/08/2007

Assembléia arquiva ação contra líder tucano

Relator fala em "inexistência de fato concreto" contra deputado Bragato, que se licenciou da liderança do PSDB em julho. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/08/2007

Deputados trocam acusações

Reportagem do ‘Estado’ mostrou inércia no Legislativo. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 22/08/2007

Parecer não pode ser contestado com ADI, decide STF

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 21/08/2007

SP foi o Estado com mais pedidos de adesão ao Supersimples  

A maioria das empresas que solicitaram a adesão ao Supersimples é de São Paulo. Dos 3.199.056 pedidos, 938.948 são paulistas. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 22/08/2007

Grande e burocrática AGU  

Nos dias 15, 16 e 17 de agosto a AGU (Advocacia-Geral da União) promoveu o I Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 22/08/2007

Itamaraty promove licitação inidônea  

São Paulo – O Ministério das Relações Exteriores, através de sua missão junto a União Européia, fez publicar em Bruxelas, na última sexta-feira, um edital de licitação para a contratação de “serviços de escritório de advocacia” (sic) para assistir ao Governo brasileiro na participação em processos contenciosos no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio). Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 22/08/2007

DECRETO Nº 52.075,21 DE AGOSTO DE 2007

Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 22/08/2007, publicado em Decretos do Governador