16
MAI
07
 

Comissão de Precatórios da OAB busca saída para pagamento

O presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Orestes Muniz, reafirmou, em reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 15/05/2007

 

Balanço parcial da operação Rosa Negra

A operação “Rosa Negra” resultou na apreensão de cerca de cinco mil Certificados de Registro de Veículo (CRV) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 15/05/2007
 

Cadin estadual pode ser alvo de contestação judicial em São Paulo 

O chamado Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados) de órgãos e entidades estaduais, idéia do governo do Estado de São Paulo, nem bem entrou na pauta da Assembléia Legislativa e já enfrenta contestações. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 15/05/2007

 

 

Nota técnica dos precatórios foi revogada, diz STJ à OAB  

O CJF (Conselho da Justiça Federal) revogou a nota técnica que regulamentava os procedimentos referentes ao cumprimento do artigo 19, da lei 11.033/2004, que exigia do credor a apresentação de certidão negativa de tributos federais. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 15/05/2007

 

 

Fazenda pode rever projeto sobre dívidas

Diante das críticas feitas pelo empresariado e advogados tributaristas, o Ministério da Fazenda admite rever o projeto de lei que transfere para a esfera administrativa a cobrança da dívida ativa da União, do Distrito Federal e dos Estados. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 16/05/2007
 
 

Serra e Aécio querem mobilizar governadores

Depois de estabelecerem uma trégua na disputa interna pela candidatura presidencial no PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, partiram para uma ofensiva tática. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 16/05/2007

 

 

STJ define comissão que irá julgar ministro Medina

Os ministros Gilson Dipp, Denise Arruda e Maria Thereza de Assis Moura foram sorteados para compor a comissão temporária do Superior Tribunal de Justiça que irá apurar as denúncias contra o ministro Paulo Medina. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 15/05/2007

 

 

Portaria da Diretora-Substituta, de 14/05/2007

Tornando pública a relação de cargos vagos e funçõesatividades vagas, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, extintos, nos termos dos artigos 1º - Anexo I e 2º - Anexos II, respectivamente, do Decreto nº 51.788 de 04 de Maio. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 26/05/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Recursos Humanos