Serra apressa nova previdência

Governador tenta pôr projeto em votação na Assembléia e indica que negociação com servidores está encerrada. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 10/05/2007

Nokia reclama de falta de isonomia tributária

A Nokia tem enfrentado desvantagem fiscal em relação às indústrias de São Paulo. O celular fabricado em Manaus e vendido em São Paulo paga 18% de ICMS, enquanto o mesmo produto produzido em São Paulo. Clique aqui.

Apeoesp discute criação da São Paulo Previdência 

O deputado Roberto Felício, vice-líder da bancada do PT e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos, não concorda com a proposta do Executivo para a criação da SPPrev. Clique aqui.

Presidente da ANAPE refuta no STF tese do MPF que dedicação exclusiva restringe capacidade postulató

O presidente da ANAPE na data de hoje manifestou-se em diversas ADIs contrapondo-se à tese do Procurador Geral da República que o procurador de Estado teria que provar ausência de dedicação exclusiva para atuar em feitos privados. Clique aqui.

Fonte: Anape, de 09/05/2007

TJ paulista elege novo membro do Órgão Especial

O Tribunal de Justiça paulista escolhe na próxima quarta-feira (16/5) o novo integrante do Órgão Especial. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 09/05/20007

Celebrações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil começam nesta quinta-feira

“Esta data representa a independência jurídica brasileira.” As palavras, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fazem referência ao dia 10 de maio de 1808. Clique aqui.

Fonte: STF, de 10/05/2007

Asfor Rocha é confirmado como corregedor do CNJ

O Senado Federal confirmou ontem o nome de Cezar Asfor Rocha para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 10/05/2007