Esforço fiscal de Estados compensa resultado federal

O superávit primário do setor público voltou a crescer em fevereiro, ampliando a folga para o cumprimento da meta fixada pelo governo para o ano. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 30/03/2007

SP publica resolução que adia ICMS a 18%

A Fazenda Estadual publicou ontem a Resolução nº 16 de 2007 que adia a entrada em vigor da alíquota de ICMS a 18% para a venda em São Paulo dos monitores de computadores provenientes da Zona Franca de Manaus. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 30/03/2007

PEC 12 empaca na busca de soluções para precatórios

A discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional 12 de 2006, que se propõe a flexibilizar o pagamento de precatórios no país está longe do fim. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 30/03/2007

Salário de servidor segue riqueza gerada pelo Estado

por Friedmann Wendpap

Nas discussões sobre o aumento/reajuste de salário dos servidores públicos apresenta-se como questão pacífica a recomposição da perda de poder aquisitivo causada pela inflação e abre-se discussão apenas sobre aumento real. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 29/03/2007

Nordeste se aproxima do Sul em arrecadação

Ygor Salles  

Aumento de consumo, guerra fiscal, problemas no setor agrícola, gestão tributária mais eficiente. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 30/03/2007

Sudeste recupera fatia detida no imposto estadual

Na análise do desempenho por região na arrecadação do ICMS, o Sudeste também voltou a crescer. Se em 2005 respondia por 54,7% da arrecadação, no ano passado atingiu 55,2%, alta de 0,5 ponto percentual. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 30/03/2007

Para associação de juízes, PEC do foro privilegiado é incentivo à impunidade  

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) manifestou-se nesta quinta-feira (29/3) contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 358/05, que estende o foro privilegiado a ex-autoridades ocupantes de cargos públicos. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 29/03/2007