Lula vai propor a governadores que cobrança do ICMS mude

O primeiro passo da proposta de reforma tributária que será apresentada amanhã aos governadores reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mudar o sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre exportações. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 05/03/2007

SP irá premiar quem exigir nota fiscal

Fazenda paulista quer colocar em prática em julho programa que devolve parte de ICMS recolhido ao consumidor. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 03/03/2007

Governadores resistem a discutir ICMS em encontro com Lula

Estados defendem pauta própria, mas presidente quer usar reforma tributária como eixo de reunião amanhã. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 05/03/2007

STF limita fornecimento de remédios excepcionais e de alto custo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu, em parte, pedido do estado de Alagoas na Suspensão de Tutela Antecipada. Clique aqui.

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 60 (sessenta)

Vagas. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 05/03/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

Projeto propõe que economia com a adequação ao teto seja aplicada no pagamento de precatórios  

O deputado Palmiro Menucci (PPS) protocolou na Assembléia, em 27/2, projeto de lei que destina os recursos derivados da aplicação do teto salarial aos servidores públicos, e que retornam ao Tesouro Estadual como receita extra-orçamentária. Clique aqui.

Supremo está mais próximo do povo, diz Carmem Lúcia

Em entrevista à jornalista Bertha Maakaroun do jornal Estado de Minas, a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a mais nova na Corte, afirma que o volume de processos não a intimida e que a presença feminina nos tribunais. Clique aqui.

Justiça estadual avança na instalação do processo virtual

Cerca de 19 tribunais estaduais já deverão usar o processo sem nenhum papel, pelo menos em alguns dos Juizados Especiais, até julho deste ano, segundo Sérgio Tejada. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 05/03/2007

TCU e CNJ se unem para fiscalizar Poder

O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a fiscalização do Judiciário nos Estados. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 04/03/2007