30
JAN
07
 

Serra tem solução para pagamento de precatórios

Bem municiado por sua assessoria econômica, o governador José Serra levou ontem, no bolso do colete, para discutir durante a reunião com outros governadores, em Brasília, nada menos que 20 questões relevantes para São Paulo. Uma tentativa de buscar convergências interestaduais. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 30/01/2007

 

 

DECRETO Nº 51.518, DE 29 DE JANEIRO DE 2007

Dispõe sobre o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos, pensionistas e dos beneficiários de pensões especiais e de complementações de aposentadoria e pensão, dos meses de referência janeiro e fevereiro de 2007. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 30/01/2007, publicado em Decretos do Governador

 

 

Pertence repele acusações de venda de decisões no STF

por Rodrigo Haidar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence enviou à Procuradoria-Geral da República esclarecimentos sobre o caso em que gravações da Polícia Federal flagraram advogados dando a entender que obtiveram liminar no STF graças a uma propina de R$ 600 mil que teria sido paga ao ministro. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 29/01/2007

 

 

Empresa se livra de pagar Cofins em cima de ICMS

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não se manifesta sobre a constitucionalidade ou não da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, as empresas vão conseguindo liminares em primeira instância contra a cobrança. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 29/01/2007
 
 

Consórcio da obra fecha novo acordo de indenização

O Consórcio Via Amarela concluiu mais um acordo com uma das vítimas do desmoronamento ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4, do Metrô de São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 27/01/2007

 

Proposta de Emenda à Constituição torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 588/06, que torna prioritário o pagamento de precatórios aos maiores de 60 anos. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 30/01/2007
 
 

Os meus, os seus, os nossos

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou proposta para instituir jetons a seus membros, possibilitando que vários deles ultrapassassem o teto salarial fixado na Constituição. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 30/01/2007

 

Comunicado do centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 100 (cem) vagas para a palestra sobre o tema CPC - últimas alterações - Lei 11.382/06. Clique aqui.

Fonte: D.O.E Executivo I, de 30/01/2007, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos