23
Ago
06
 

Trabalhador escolherá banco para receber salário

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo criará formas para que o trabalhador possa escolher em que banco ele vai receber seu salário. Clique aqui.

Fonte: Agora São Paulo

 

Professor analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito brasileiro

O Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, vive um fenômeno semelhante ao que ocorreu na Europa após a Segunda Guerra: a passagem da Constituição para o centro do sistema jurídico. Clique aqui.

Fonte: Justiça Federal

 

 

SP pode criar anistia fiscal por decreto

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo editou no dia 14 de agosto o Decreto nº 51.053, que ratifica a participação do Estado em um programa de anistia fiscal aprovado em julho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reunião dos secretários de Fazenda de todos os Estados. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 23/08/2006
 
 

Reforma tributária no início de mandato é desperdício de poder, diz analista

Rodrigo Ledo

Para o economista e consultor Raul Velloso, um dos maiores especialistas brasileiros em finanças públicas, embora a redução e redistribuição de tributos sejam essenciais para o crescimento do País, o próximo presidente deverá concentrar energias na Reforma da Previdência. Clique aqui.

Fonte: Último Segundo