14
Ago
06
 

Ministro do STJ defende extensão de Código do Consumidor a bancos

Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, paraibano de 48 anos, esteve nesta semana pela primeira vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como ministro do tribunal. Clique aqui.

Fonte: Última Instância

 

 

Código Tributário faz 40 anos clamando por substituto

As velas acesas para comemorar o 40º aniversário do Código Tributário Nacional deveriam servir também para iluminar seu enterro. Clique aqui.

Fonte: Conjur

 

A idéia da assembléia constituinte

Uma das principais qualidades da democracia é sua capacidade de promover o diálogo e estimular o confronto de idéias como caminho para solucionar os problemas de um país. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 14/08/2006

 

Projeto de Lei flexibiliza compensação de reserva florestal  

O Projeto de Lei 6840/06, do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), transfere para os órgãos ambientais estaduais a definição dos critérios para aplicar a compensação de reservas legais. Clique aqui.

Fonte: Última Instância

 

Comunicado do Centro de Estudos

Centro de Estudos convoca os Procuradores do Estado para o Workshop “Demanda Contratada de Energia Elétrica”. Clique aqui
Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

 

 

Comunicado do Centro de Estudos

Centro de Estudos convoca os Procuradores do Estado para o Seminário “Mercado de Distribuição de Combustíveis - Questões Jurídicas Atuais”. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos