JUL
06
Instrução
normativa define critérios sobre precatórios e RPVs
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) definiu os procedimentos que devem ser aplicados, no âmbito
do tribunal, em relação à expedição, processamento e pagamento dos
precatórios e das requisições de pequeno valor. Clique
aqui.
Fonte: STJ
Arrecadação
estadual cresce com ajuda do varejo e combustíveis
O aumento da arrecadação
estadual nos primeiros meses de 2006 foi puxado pelo aquecimento do
mercado interno, pelo aumento dos combustíveis e pelo efeito da alta dos
preços administrados sobre os serviços públicos. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 20/07/2006
Inflação e
câmbio frustram projeções para recolhimento de impostos em São
Paulo
Inflação e taxa de câmbio
menores do que as previstas há um ano estão fazendo diferença na
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
do Estado de São Paulo. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 20/07/2006
Poder
Executivo é quem mais produz leis no Brasil
Os últimos cinco presidentes do Brasil editaram 911 Medidas Provisórias. A estatística mostra que o Executivo é o grande ator na produção de leis no país. Clique aqui.
Fonte:
Conjur
Metas para o
CNJ
O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) definiu ontem como uma das
metas para o segundo ano de atuação do órgão, o combate à morosidade do
Poder Judiciário. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 20/07/2006
