13
JUL
06
 

Suspenso o pagamento de diferença salarial a servidor

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento da diferença salarial no valor de R$ 915,6 mil para um servidor inativo pernambucano, referente à equiparação da remuneração entre os servidores do Poder Executivo. Clique aqui.

Fonte: Conjur

 

 
 

Protesto de dívidas tributárias

Recentes decisões judiciais e atos normativos tentam legitimar a prática do fisco de, mediante o protesto em cartório das Certidões da Dívida Ativa (CDAs), aumentar a arrecadação de tributos em todas as esferas. Clique aqui.

Fonte: Última Instância

 

 

Falta de quorum adia votação do nome de futuro ministro pelo Plenário do Senado

A falta de quorum adia a votação, no Plenário do Senado Federal, do nome do futuro ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procurador Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Clique aqui.

Fonte: STJ

 

 

Empresários pedem a Mantega pressa em reforma tributária

Uma reunião de um ministro do governo atual, preocupado em resolver problemas atuais, mas com um olho também na perspectiva futura. Clique aqui.
Fonte: Valor econômico, de 13/07/2006

 

DECRETO DO GOVERNADOR Nº 50.953, DE 12 DE JULHO DE 2006

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 47.820, de 19 de maio de 2003, que reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado e dá providências correlatas. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 13/07/2006, publicado em Decretos do Governador

 

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 12 (doze) vagas para o 12ºCongresso Internacional do IBCCRIM. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 13/07/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

 

 

Notícias do Conselho nº 5

O presidente da APESP, Marcos Nusdeo, indagou sobre a realização de um concurso de promoção – do nível substituto para o nível 1 – para os procuradores recém-empossados, de maneira desvinculada do certame que será extensivo a toda Carreira (a ser realizado no 2º semestre de 2006). Clique aqui.

Fonte: Apesp