JUN
06
Governador
de São Paulo ajuíza ADI contra lei paulista sobre energia
A
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3752 foi ajuizada no Supremo,
com pedido de liminar, pelo governador do Estado de São Paulo, Cláudio
Lembo. Ele contesta a Lei Estadual 10.994/01 que dispõe sobre energia,
refino e distribuição de combustíveis, sua fiscalização e, conseqüente,
punição dos infratores e ainda confere atribuições ao Conselho Regional de
Química. Clique
aqui.
TRF3 e TJ/SP
assinam termo aditivo do acordo de cooperação
O Tribunal Regional Federal
da 3ª Região TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
firmaram ontem, segunda-feira, 26, termo aditivo do Acordo de Cooperação
que visa à adoção de medidas para acelerar o trâmite das ações relativas
aos benefícios previdenciários e assistenciais processadas pela Justiça
Estadual de São Paulo. Clique
aqui.
Fonte: Justiça Federal
Ato
do Governador - Programa Estadual de Desestatização da
CETEEP
Ata
da Centésima Octogésima Terceira Reunião do Conselho Diretor do Programa
Estadual de Desestatização, instituído por força da Lei Estadual 9.361, de
5-7-96. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E., de 28/06/2006, publicado em Atos do Governador
Comunicado
do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se
encontram abertas vagas no III Fórum Brasileiro Administração Pública. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E, de 28/06/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos
TJ-SP
tem 171 candidatos para eleições do Órgão Especial
O
Tribunal de Justiça de São Paulo faz, nesta sexta-feira (30/6), eleições
para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até o final do prazo
regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129
desembargadores fizeram isso. Clique
aqui.
Fonte:
Conjur
Servidor
aposentado consegue revisão de aposentadoria
Servidor público aposentado com vencimento
proporcional tem direito a receber o valor integral do benefício se fica
gravemente doente. Clique
aqui.
Fonte:
Conjur
Plano prevê
capitalização de R$ 5,5 bilhões da Cesp
O leilão de privatização
da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), marcado
para hoje, é o ponto de partida para uma ampla capitalização da Cesp de
mais de R$ 5,5 bilhões. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 28/06/2006.
Seis grupos
estão aptos a disputar compra da CTEEP
Seis
participantes disputarão o leilão da Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista (CTEEP ) hoje na Bovespa: a Alusa, a Brascan, a
colombiana Isa, a Makelele Participações, o Pactual Transmissão e
Investimentos e a Terna Participações, segundo relação da Bovespa. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 28/06/2006
A 9 dias da
campanha, TSE ainda avalia regras
Às vésperas de entrar em
recesso e a nove dias do início oficial da campanha, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) intensificará nesta semana as sessões de julgamento para
tentar resolver as dúvidas de partidos e candidatos sobre as novas regras
previstas na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e os limites
de atuação nas campanhas. Clique
aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 28/06/2006
Privatizar a
CTEEP é ato lesivo a São Paulo
Plínio de Arruda Sampaio
O
MODERNO SISTEMA elétrico de São Paulo começou a ser estruturado em 1951,
quando o recém-criado DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)
elaborou o Plano de Eletrificação, e o Brasil iniciava a transição de país
agrícola para país industrial.Clique
aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/06/2006
Ministério
Público tenta suspender leilão da Cteep
O Ministério Público
Estadual abriu um inquérito civil para apurar suposta improbidade
administrativa (má gestão pública) praticada pelos executores da
privatização da Cteep. Clique
aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/06/2006
São Paulo privatiza empresa de transmissão de energia por R$ 1,193 bilhão
A empresa de energia
colombiana Interconexión Eléctrica S/A Esp venceu o leilão de privatização
da CTEEP. Clique
aqui.
Fonte: Folha
Online
A venda da
CTEEP
Luís
Nassif
Afinal, o estado de São
Paulo fez ou não um bom negócio vendendo a CTEEP (Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista). A razão da venda foi cobrir parte da dívida
monumental da CESP. Clique
aqui.
Fonte: Blog do Luís Nassif
