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De como o “Império do Divino” revelou o paradeiro do executado
Maria Helena Beringhs Domingues de Castro*
Vinte e cinco anos de PGE, sob o regime de “clínica geral”, em que desempenhavam suas funções, os procuradores do Estado em exercício nas comarcas do interior paulista, certamente seriam incontáveis os “causos” que poderiam ser lembrados, uns alegres, outros nem tanto...
Porém, para satisfação dos colegas leitores deste Jornal do Procurador, ávidos por histórias jocosas, pedimos vênia para narrar um episódio ocorrido na vetusta e pachorrenta São Luís do Paraitinga, nos idos de 1990.
Não obstante o “filé” da comarca, pela qual então respondíamos, fossem as valiosas desapropriações do Parque Estadual do Serra do Mar, também inventários, processos de usucapião e algumas execuções fiscais movimentavam nossas visitas periódicas àquela cidadezinha encantadora, onde deixamos bons e saudosos amigos.
Certa feita, numa dessas idas a São Luís do Paraitinga, ao adentrar a Praça da Matriz, pela qual se chegava ao Fórum, chamou-nos a atenção um reverberar de luz vermelha-dourada que emanava de um dos antigos casarões coloniais vizinhos àquele logradouro.
Curiosos, estacionamos nosso carro nas proximidades da residência e adentramos o local. Deparamos-nos então com um cômodo da frente da casa todo decorado, da parede ao teto, com tiras amassadas de papel laminado vermelho e dourado, o que explicava o clarão que a luz do sol, penetrando o recinto, fazia reverberar.
No meio da sala, um altar, muito bem arranjado com flores de papel colorido, velas e fitas encimado pela imagem de pomba branca simbolizando,como fomos informados depois, o Divino Espírito Santo, cuja festa anual-mente se celebra naquela cidade, no mês de junho. Compenetrado e devidamente paramentado, um cidadão de uma irmandade religiosa fazia guarda no local e acolhia os visitantes que, contritos, ajoelhavam-se à frente do altar, rezavam e depositavam numa cestinha suas espórtulas. Ladeando o altar, havia algumas bandeiras de cetim de cores variadas, finamente ornadas com galões dourados, colocadas em suportes que as mantinham em pé.
Indagamos então ao cidadão que fazia a guarda do “Império do Divino” (esse o nome dado ao cômodo especialmente decorado para abrigar a Pomba do Divino), o que simbolizavam tais bandeiras, e, vencidos pela curiosidade, pusemo-nos a abri-las, a fim de melhor apreciá-las.
Eis que chamou-nos a atenção um daqueles estandartes, mais elaborado do que os outros, como nos explicou o guardião, o nome do “festeiro” daquele ano, ou seja, do patrocinador da festa.
Qual não foi nosso espanto ao constatar que ao nome do “festeiro” – aliás, muito conhecido na cidade – correspondia justamente ao nome de um dos devedores do Fisco Estadual, executado em um dos processos que estávamos na oportunidade a devolver ao Fórum, e no qual, sr. oficial de justiça havia passado uma certidão, atestando a impossibilidade de citar o devedor e efetuar a penhora, por se encontrar o mesmo “em lugar incerto e não sabido”.
Entre surpresos e chocados, deixamos respeitosamente o “Império do Divino” e rumamos ao Fórum, onde lançamos uma manifestação aos autos, requerendo a citação ao réu, cujo paradeiro nos havia sido tão inusitadamente revelado.
Conclusão: nos dias que seguiram fomos informados de que a dívida havia sido quitada pelo outrora “desaparecido”, até porque não ficava bem ao “festeiro” da vez ser citado e sofrer a penhora de seus bens.
Assim termina esta curiosa narrativa, uma dentre tantas que nos trazem à memória os bons tempos de Procuradoria do Estado. E como diziam os antigos: “entrou por uma porta, saiu pela outra, quem quiser que conte outra...”
* Maria Helena Beringhs Domingues de Castro é procuradora aposentada e atuou como chefe da Procuradoria Regional de Taubaté.
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