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PGE-SP: História e Identidade
Recentemente ocorreram as festividades de comemoração dos 60 anos da APESP; a PGE-SP é um pouco mais velha; conta com alguns outros anos.
Em um país como o Brasil, marcado pela efemeridade das instituições, pela fragilidade dos sustentáculos e pela fugacidade do anseio pessoal dos dirigentes políticos, muito poucas conseguiram atingir mais de 60 anos.
E a mais antiga instituição de advocacia pública do país e a maior em termos estaduais conseguiu esse desiderato, ainda que a duras penas, com muito esforço e devoção pessoal dos seus integrantes. Inevitável reconhecer isso mesmo com pouco tempo de carreira.
Mas história e identidade se constroem juntas: a história contribui para a consolidação de uma identidade, ao passo que a identidade (institucional) torna mais marcante e admirável uma história. Muitos tijolos são necessários para a formação de uma identidade; outros tantos para a preservação e continuidade de uma história.
Casa iniciada pelo telhado não segura vendaval, assim como tijolo sem alicerce não se mantém firme. Mesmo após anos de história, nossa identidade e a simbologia identificada em uma instituição com mais de 60 anos ainda é relativamente pouco expressiva.
Em Sobrados e Mucambos, quando Gilberto Freyre relata o processo de mudança da aristocracia da casa-grande para os sobrados urbanos, enquanto seus ex-escravos saem das senzalas e instalam-se nos casebres de barro e palha dos bairros pobres das cidades, associa à identidade a casa. Remete a casa (seja casa-grande, seja sobrado) como o local dos seus, do acolhimento de uma história e sua construção.
Decerto que temos inúmeras prioridades na PGE-SP; e a cada ano novas surgem sem que outras básicas sejam atendidas. Com isso, tropeços se acumulam nesse encadeamento torto e desencontrado em busca da identidade, da simbologia e da fortificação de um passado apto a propiciar um futuro próspero.
Nunca estivemos na casa-grande na PGE-SP, tampouco nos mucambos; mas, de uns tempos pra cá, perdemos nossa casa. Tínhamos nossa sede histórica, nossa identidade revelada em corpo. Doamos alguns dos nossos prédios – antigos e defasados, é bem verdade -, desapropriamos alguns para outras instituições, mas ficamos sem algo nosso, sem onde abrigar nossa identidade, sem onde receber e alocar os nossos, sem onde apresentar o que representa a história de uma instituição com mais de 60 anos.
Identidade, história e casa são aspectos que se imbricam. Uma família não inicia a sua história, não revela a expressividade do seu surgimento e existência, sem uma casa. Mas não me refiro apenas a casa em sentido estrito. Casa é significante e significado de estrutura, de conjunto de elementos reunidos para o desenvolvimento de uma atividade (seja familiar, profissional, cultural, social, por exemplo).
Na simbologia a identidade se exterioriza. Não na simbologia infrutífera, desmedida, vaidosa, porém naquela hábil a dar cara, corpo e forma a algo ou alguém. Permitir que algo ou alguém seja conhecido, respeitado, admirado e, acima de tudo, valorizado.
Quantas unidades da PGE-SP, por exemplo, são identificadas ou simbolizadas por uma placa, um outdoor, algo que demonstre à sociedade que ali existe uma instituição antiga, consolidada, reconhecida e respeitada. Lembro-me com orgulho apenas da minha unidade, a PESPB, e da nova sede de Ribeirão Preto. Aspectos básicos e risíveis que revelam a pouca ou mínima identidade procurador/casa e procuradoria/sociedade. Expressam pouco daquilo que queremos ser e admiramos os outros serem. Quem não se surpreende com a casa do MP na Rua Riachuelo, da PFN na Av. Brigadeiro Luís Antônio ou com a identificação de que, lá, na Av. Rangel Pestana, situa-se a Secretaria da Fazenda, e não, também, a COSESP.
Recentemente colegas manifestaram com razão suas insatisfações com a estrutura física de uma unidade. Uma instituição sem sede, sem casa, sem onde abrigar sua história e revelar sua identidade, sua cara, gera reflexos em todas as suas unidades, em todos os seus integrantes, e, especialmente, naquilo que os outros observam, pensam ou mesmo desconhecem sobre nós (mormente a sociedade). Conseqüentes lógicos de antecedentes pouco sólidos.
O capítulo atinente à história será vertido em livro, idealizado e concretizado notável e inventivamente pela Márcia Semer; esta parte da questão está bem conduzida. Resta nosso empenho por uma casa exclusiva, nossa sede, própria nossa – e tudo o mais que compõe uma casa (equipamentos, mobiliários, veículos etc) - , na capital e nas regionais, onde possamos nos identificar e ser identificados.
Quando se sonha e acredita sozinho vive-se uma quimera, mas quando cada um revela a obstinação em dar corpo e cara a uma instituição, da mais básica a mais destemida conquista, passamos a caminhar juntos pelo mesmo objetivo.
Eu acredito nele.
Thiago Luís Sombra é procurador do Estado de São Paulo, conselheiro eleito do Conselho da PGE-SP (biênio 2007/2008) e autor do livro “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas”.
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