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Aconteceu
Junia Verna Ferreira de Souza*
Foi nos anos 70. Atuávamos eu e mais um grupo de procuradores, a maioria vinda do concurso realizado em 1969, na Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), Seção Penal, na defesa dos réus pobres que, à época, constituíam mais ou menos 80% dos acusados. O empenho e dedicação daqueles procuradores eram de tal ordem que chegava a ser voz corrente “estarem os réus pobres mais bem defendidos do que os réus ricos”.
Acompanhando sempre o noticiário da PGE, estou certa de que a conduta devotada dos integrantes da ex-Procuradoria de Assistência Judiciária, atual Defensoria Pública, prevalece até hoje.
Pois bem, foi naquela época que testemunhei um fato que passo a narrar: Audiência, em que seriam ouvidas as testemunhas de acusação de dois réus soltos, processados por delito não muito grave, cuja pena cominada certamente não os levaria à prisão.
Presentes os réus, acompanhados de defensor constituído que, tendo tomado umas e outras, chegou visivelmente “alto”.
O juiz titular, por razões que não vêm ao caso, naquele dia não compareceu. Substituído por juiz talentoso, mas destemperado, teve início a audiência.
Inquiridas as testemunhas pelo juízo e dada a palavra ao defensor, passou ele a fazer um sem-número de reperguntas, algumas mesmo despropositadas. O juiz, irritado a cada indagação, invariavelmente respondia: “indefiro por impertinente, irrelevante e inoportuna”, ao que o defensor, incontinente, requeria fosse consignada a pergunta. Após fazer consignar a pergunta, dizia em voz baixa o magistrado: “ele me paga”.
Ânimos exaltados, lá pelas tantas, chegaram, juiz e defensor, às vias de fato, sufocadas pela pronta intervenção dos presentes.
Final da audiência: o meritíssimo juiz substituto, do alto do seu poder, naquele momento, incontrastável, decretou a “prisão preventiva” dos infelizes réus, cujo crime maior foi o de terem constituído advogado que “bateu de frente com o juiz”:
Felizmente, no dia seguinte, o juiz titular assumiu suas funções, revogando a arbitrária e esdrúxula prisão.
De tudo, restou-me a lição: muito mais que talento, de juiz, se requer, sobretudo, equilíbrio emocional.
Em tempo: pouco tempo depois, o dito juiz, para alívio de todos, foi colocado em disponibilidade!
* Junia Verna Ferreira de Souza é procuradora aposentada, que atuou na PAJ e na PPI.
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