Justiça ordena exame em ossadas de Perus

 

A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão.

 

As ordens judiciais são resultado de uma ação civil pública proposta no fim do ano passado pela Procuradoria da República em São Paulo. A instituição acusa a União e o Estado de São Paulo de serem os responsáveis por uma demora excessiva na identificação das ossadas, que atualmente estão armazenadas no cemitério do Araçá, na zona oeste da capital.

 

Na ação, a Procuradoria também alega que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem atuação esvaziada em virtude do apoio insuficiente do governo federal.

 

O despacho com as determinações foi assinado anteontem pelo juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves. O magistrado ainda não julgou a ação, mas atendeu ao pedido da Procuradoria de concessão de uma medida tecnicamente chamada de tutela antecipada.

 

Para o juiz, "é necessário que os corpos sejam individualizados, recebam ofícios religiosos e, com a dignidade que merece todo ser humano, sejam encaminhados à sepultura definitiva. Enfim, é preciso virar essa constrangedora página da vida política brasileira".

 

A partir da intimação sobre a decisão, o Estado de São Paulo terá 60 dias para constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar, com exclusividade, no exame das ossadas que estão no cemitério do Araçá. A União está obrigada a contratar, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos.

 

Segundo a Justiça Federal , ambos os entes estatais têm prazo de 180 dias para concluir os exames dos restos mortais alojados no cemitério do Araçá, separando "aqueles que flagrantemente forem incompatíveis com os desaparecidos políticos, devolvendo-as ao cemitério de Perus", e selecionando "aquelas que deverão ser submetidas a exame de DNA".

Em relação à comissão especial, o magistrado determinou que em 60 dias a União forneça ao órgão um secretário executivo exclusivo, equipes de pesquisas com legistas, médicos e dentistas, profissionais nas área de antropologia, geologia e arqueologia especializados no exame de ossadas, além do orçamento de R$ 3 milhões.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa judicial da União, informou que ainda não foi oficialmente informada sobre a concessão da tutela antecipada no processo. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também afirmou à reportagem que não recebeu intimação da Justiça sobre as determinações.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2010

 

 

 

 

Fazenda de SP cobra IPVA errado de mais de 36 mil Gol

 

A Secretaria de Estado da Fazenda paulista informou que um erro de cálculo no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de dois modelos do Gol elevou o valor do imposto a pagar.

Os modelos são: Gol 1.0 G4 (código IPVA 1157780), fabricados em 2008 e em 2009; e Gol MI (código IPVA 1157370), fabricados em 1995, em 1996 e em 1998. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a frota de carros nesses grupos é de cerca de 36,3 mil.

 

Além desses, há ainda 4.000 veículos dos modelos Jeep G. Cherokee Limited e GM Captiva Sport FWD, além da moto Sanyou XGW V1500W -os anos de fabricação não foram informados.

 

O erro foi corrigido antes do início do pagamento da segunda parcela do imposto. Dessa forma, os proprietários desses veículos que optaram pelo parcelamento ficaram surpresos na hora de pagar a segunda cota do IPVA. Ao digitar o número do Renavam no caixa eletrônico, o contribuinte percebe que o valor que tem a pagar é menor do que aquele informado no aviso da cobrança.

 

Isso porque o que foi cobrado a mais na primeira parcela foi descontado da segunda. Da mesma forma, quem quitou o imposto em cota única pagou um valor maior do que deveria. Para esses contribuintes, a Fazenda garante o reembolso.

 

Segundo a Fazenda, para ter o reembolso, os proprietários dos veículos devem ir a uma agência da Nossa Caixa com os documentos pessoais e os do veículo.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 20/02/2010

 

 

 

 

Serra quer votar ''pacote'' antes de sair

 

O governador José Serra (PSDB) definiu com a sua liderança no Legislativo os projetos de lei que quer ver aprovados antes de deixar o governo caso dispute a Presidência. São seis propostas que, em resumo, preveem criação de cargos, reforma no sistema previdenciário, regras para organização dos jogos olímpicos de 2016, troca do nome da Polícia Militar e reajuste do salário mínimo paulista.

 

Todos os textos são de iniciativa do Executivo. Os dois últimos chegaram à Assembleia Legislativa neste ano. Os demais estão lá desde 2009. Segundo o líder do governo, Vaz de Lima (PSDB), os projetos começam a ser preparados para votação a partir desta semana. "A previsão é de que sejam aprovados até o fim de março", reforçou o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). Ou seja, antes de Serra deixar o governo - prazo final é 2 de abril.

 

Neste início de ano eleitoral, a base governista pretende aprovar a criação de 1.618 cargos públicos. As vagas são para órgãos da administração indireta, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp).

 

A maioria dos novos postos é de provimento efetivo, ou seja, só pode ser preenchida por concurso público. Os cargos de confiança são apenas 107. Por conta das restrições em ano de eleição, o governo prevê a contratação desse contingente somente em 2010. Os projetos não trazem estimativa de gastos com o reforço de pessoal.

 

Mais da metade (66%) dos cargos propostos é para o Ipem, uma espécie de Inmetro estadual. Isso é mais do que o atual quadro de pessoal da autarquia, cerca de 700. Segundo o instituto, essas vagas serão preenchidas aos poucos. O governador pediu este mês que a proposta tramite em regime de urgência.

 

No projeto que trata do Ipesp, além de criar um quadro de pessoal, o governo também declara em regime de extinção a carteira previdenciária dos serventuários do Estado, a exemplo do que fez no ano passado com a carteira dos advogados administrada pelo Ipesp. É mais um passo para ajustar a previdência paulista à nova legislação federal.

 

SEGURANÇA

 

O projeto relacionado à realização dos jogos olímpicos de 2016 deve ser o primeiro a ser votado. A previsão é do líder Vaz de Lima. "Após o carnaval, deverá ser um dos primeiros a ser deliberado. Já está bem adiantado", disse.

 

A proposta estabelece normas para o organização do evento. Prevê reforço da segurança pública nos locais com grande movimentação de turistas e melhoria no transito de pessoas e veículos, entre outros. Mas o ponto mais polêmico é o que suspende a concessão da meia-entrada nos eventos olímpicos. O anúncio da medida, diz o projeto, deve ser feito a 180 dias da realização do evento.

 

"Vamos colocar os projetos que a gente julga ser possível uma discussão mais rápida. Há outros à espera de votação, mas que devem demandar mais discussão, então deixaremos para outro momento", explicou Vaz de Lima.

 

O líder não acredita que encontrará resistência para aprovar a criação de cargos em ano eleitoral. "São cargos de provimento efetivo. Não tem porque ter problema." A oposição ainda não se manifestou sobre as propostas.

 

PAUTA DE VOTAÇÃO

 

PLC 45/2009 - Chegou ao Legislativo em outubro passado e propõe a criação de 1.062 cargos efetivos e 15 de confiança no Ipem

 

PLC 35/2009 - Foi enviado aos deputados também em outubro e cria 449 cargos efetivos e 59 de confiança na Artesp

 

PL 1.322/2009 - Começou a tramitar em dezembro e institui regime de extinção para a carteira de previdência dos funcionários de cartórios extrajudiciais e cria 33 cargos de confiança para o Ipesp

 

PL 306/2009 - Chegou ao Legislativo em maio e estabelece normas para a realização dos jogos olímpicos de 2016

 

PEC 1/2010- Foi enviada em fevereiro à Casa e propõe a mudança do nome da Polícia Militar

 

PL 135/2010 - Encaminhado em fevereiro, projeto reajusta o valor do salário mínimo paulista

 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 22/02/2010

 

 

 

 

AGU vai fornecer oito mil certificados digitais

 

A Advocacia-Geral da União e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo que fornecerá certificados digitais a advogados públicos da AGU, para garantir segurança nas atividades jurídicas do órgão. A certificação é uma assinatura digital do advogado e servirá de instrumento para a atuação nos processos virtuais. A CEF é responsável por emitir certificados digitais aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e órgãos reguladores.

 

O Termo de Cooperação Técnica prevê o fornecimento inicial de oito mil certificados digitais A3, pelo padrão ICP-Brasil. O objetivo é oferecer o certificado, até o final de 2010, aos advogados públicos da AGU.

 

Para este tipo de certificação, o país utiliza o padrão ICP-Brasil. Segundo a AGU, o certificado digital tipo A3 oferece mais segurança para os membros do serviço público, pois os dados são invioláveis e únicos, tornando a informação incompreensível para pessoas não autorizadas.

 

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e a superintendente Regional da Caixa, Leane Cardoso Mundim, assinaram o termo na quinta-feira (18/2). Segundo a AGU, com o Termo de Cooperação, será economizado cerca de R$ 1,3 milhão, custo do serviço caso fosse contratado com outro ente que não fosse a Caixa.

 

Para o gerente de Tecnologia da Informação da AGU, Guilherme Benages, a parceria é mais uma ferramenta de atuação no processo eletrônico para que o órgão atinja um nível de excelência. A Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) foi responsável pela negociação com a Caixa e fará a distribuição dos certificados digitais.

 

A AGU será responsável por formalizar a relação de servidores e autoridades que receberão os certificados. Também vai orientá-los para que apresentem as informações e documentos necessários para o fornecimento da certificação. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

 

Fonte: Conjur, de 20/02/2010

 

 

 

 

Resolução PGE nº 02, de 19-2-2010

 

Dispõe sobre a Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região (TRT-15)

 

O Procurador Geral do Estado, Considerando a necessidade de dar um tratamento uniforme

e eficiente ao acompanhamento dos recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Considerando que o acompanhamento de recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região pela Procuradoria Regional de Campinas constitui atividade que experimentou notável crescimento após a assunção da advocacia das autarquias pela Procuradoria Geral do Estado, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado - Área do Contencioso Geral e sob a supervisão de seu titular, a Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região (TRT-15), vinculada ao Gabinete da Procuradoria Regional de Campinas.

Parágrafo único – Compete ao Procurador Chefe designar Procuradores do Estado classificados na Procuradoria Regional de Campinas para atuar na Coordenadoria instituída por esta Resolução, inclusive o seu Coordenador.

 

Art. 2º Compete à Coordenadoria:

I – acompanhar os recursos interpostos em reclamações trabalhistas para julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15;

II – prestar orientação e apoio técnico às Procuradorias Regionais abrangidas pela competência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região (TRT-15) e aos Procuradores do Estado vinculados à atuação na área trabalhista, com vistas à especialização na matéria e uniformização de teses, posturas e procedimentos.

Art. 3º. Cabe ao Coordenador:

I - orientar e supervisionar o trabalho desenvolvido por seus auxiliares;

II - organizar a distribuição dos serviços jurídicos entre os Procuradores do Estado, observadas as diretrizes fixadas em Portaria a ser editada pela Chefia da Procuradoria Regional de Campinas;

III - promover a comunicação entre a Coordenadoria e os órgãos de execução da PGE;

IV - realizar a interlocução entre a Coordenadoria e outras unidades e órgãos públicos em matérias afetas à área

trabalhista;

V - emitir parecer nos pedidos de dispensa de recurso, promovendo,

sempre que possível, a unificação de critérios;

VI - aprovar ou rejeitar pedidos de dispensa de recurso de revista e de agravo contra decisões e acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, cientificando-se a Chefia da Unidade;

VII - propor a edição de resolução com orientações de caráter uniforme, para fins de aprimoramento da defesa nas reclamações trabalhistas movidas contra a Fazenda do Estado

e suas autarquias;

Artigo 4º - As Procuradorias Regionais que atuam no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região designarão no mínimo um Procurador do Estado para atuação

vinculada à Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região.

 

Artigo 5º - As solicitações de informações à Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região deverão ser feitas exclusivamente por intermédio do Procurador da Unidade a ela vinculado.

 

Parágrafo único - As informações prestadas pela Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região serão encaminhadas ao Procurador a ela vinculado na Unidade.

 

Artigo 6º - A Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região realizará, com apoio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, reuniões,

cursos e eventos para difundir suas atividades e promover o intercâmbio de informações entre os Procuradores e demais agentes e servidores que atuam no âmbito da jurisdição do

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região.

 

Parágrafo único – Os Procuradores e servidores que atuam no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Brasília, poderão participar de reuniões, cursos e eventos promovidos pela Coordenadoria Trabalhista junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, sempre que houver excesso de vagas ou na condição de convidados.

 

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor em na data de sua publicação.

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010

 

 

 

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

 

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado a realização da Reunião Preparatória para o XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, que ocorrerá no próximo dia 1º de março, das 9:00 às 12:00 horas, em auditório da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, 227, 2º andar – Capital/ SP. No referido evento será discutida a experiência da participação da PGE/SP no último Congresso Nacional de Procurador do Estado e serão colhidas propostas de aprimoramento do regimento do certame, a serem enviadas à Associação Nacional de

Procuradores do Estado Os Procuradores interessados poderão se inscrever, com autorização do chefe da respectiva Unidade, para o preenchimento de 40 vagas, até o dia 26 de fevereiro próximo, junto ao Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos, das 9h às 15h, pessoalmente, por fax (0xx11) 3286-7030 ou por meio de correspondência Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/ PGE/BR), mediante termo de requerimento, conforme modelo anexo. Os Procuradores do Estado, se for o caso, receberão diárias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolução PGE-59, de 31-1-2001. Serão conferidos certificados a quem registrar presença.

 

ANEXO I

 

Senhor Procurador Chefe do Centro de Estudos da ProcuradoriaGeral do Estado____________ _____________, Procurador do Estadoem exercício na_____________________________, telefone __________________ _, e-mail_____________________________, domiciliado na__________________________, vem respeitosamente presença de Vossa Senhoria requerer a inscrição da I Reunião Preparatória para o XXXVI Congresso Nacional

de Procuradores do Estado, que ocorrerá no próximo dia 1º de março, das 8h30 às 12h00 horas, em auditório da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, 227, 2º andar – Capital/SP.

(Local/data)

Assinatura:

 

De acordo da Chefia da Unidade:

(Republicado por ter saído com incorreção)

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010

 

 

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

 

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, CONVOCA os Servidores abaixo relacionados a

participar do Curso de Gestão Documental e Arquivo, a realizarse no período de 24 à 26 de fevereiro de 2010, das 8:30 às 17:30 horas, na FAZESP, localizado na Rua do Carmo 88, sala

06 – Centro – São Paulo:

Aparecido Luiz Antonio Pereira

Marina Rosana dos Santos

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010

 

 

 

 

 

Comunicado do Centro de Estudos III

 

Para o Curso de Gestão Documental e Arquivo, promovido pela FAZESP, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro de 2010, das 8:30 às 17:30 horas, na FAZESP – localizado na Rua do Carmo, 88 – sala 06 – Centro – São Paulo, ficam deferidas as seguintes inscrições:

1 – André Solti

2 – Marcelo Dias Albertini

3 – Renato de Aquino

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/02/2010