TJ-SP baixa regra para dar satisfação à sociedade

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo baixou provimento determinando que todos os órgãos da administração apresentem indicadores do sistema de estatística da Justiça paulista. Em 81 páginas, o documento esmiúça as regras que cada uma das secretarias deverá trilhar para tornar transparentes as atividades da maior corte de Justiça do país. A iniciativa foi baseada em orientação do Conselho Nacional de Justiça nesse sentido.

 

As informações vão desde o pagamento de remuneração, proventos, pensões e benefícios a magistrados e servidores, até despesas com encargos, serviços terceirizados, estagiários, compra de materiais de tecnologia, licitações, contratos, valores pagos aos jurisdicionados, incluindo os precatórios de pequeno valor, e andamento dos processos.

 

A máquina burocrática terá que se enquadrar aos novos tempos e apresentar relatórios semestrais e anuais com o número de cargos e funções em comissão (ocupadas sem concurso público) e o número de juízes e desembargadores em atividade. E ainda: o total de magistrados que estão afastados, a carga de trabalho e a taxa de congestionamento no primeiro e no segundo grau de jurisdição e as decisões concluídas, não pendentes de recursos, nas instâncias superiores.

 

Os relatórios anuais deverão ser entregues ao Núcleo de Planejamento e Gestão até 20 de janeiro do ano seguinte e os semestrais até 20 de julho (1º semestre) e 20 de janeiro (2º semestre). O Provimento nº 1735/10 foi aprovado na sessão do Conselho Superior da Magistratura.

 

O Conselho Nacional de Justiça determinou que os tribunais estaduais, federais e do Trabalho elaborem e publiquem semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país. Foi com base nessa determinação que o TJ paulista baixou o provimento.

 

O CNJ contratou consultorias especializadas para construção do Sistema Integrado de Informações do Judiciário. Esse sistema é alimentado por indicadores recebidos da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, que foram agrupados em cinco dimensões: indicadores estruturais, processuais, de acesso à Justiça, de planejamento e gestão e indicadores de opinião.

 

Desvendando a Corte

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem um quadro de 360 desembargadores e cada um custa aos cofres públicos, em média, R$ 300 mil por ano. O subsídio de um desembargador – excluídas as vantagens e descontos – é de R$ 23.216,81 e o os juízes substitutos, que estão iniciando na carreira, recebem em seus contra cheques um valor bruto de R$ 18.910,098. No ano passado, 20 desembargadores deram adeus ao Tribunal. A lista de aposentadorias começou com Walter Swensson e terminou com Carlos Biassotti.

 

Apesar do volume de recursos, hoje a maior corte do país se dá o luxo de acumular oito cadeiras vagas aguardando ocupantes. Quando forem convocados, o acervo deslocado para os gabinetes desses magistrados pode chegar a 16 mil recursos. A lista de desembargadores é encabeçada pelo mais antigo em atividade, Luiz Elias Tâmbara (decano da corte), e termina com o caçula, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles.

 

É importante destacar que dos oito cargos vagos na lista de 360 a que o Tribunal tem direito, cinco integram a cota do quinto constitucional da advocacia. Dois ainda dependem de escolha da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, mas os outros três cargos ainda não foram comunicados para a OAB paulista.

 

O primeiro caso pendente chegou até o Superior Tribunal de Justiça, por conta do Tribunal de Justiça não aceitar uma das listas elaborada pela entidade representativa dos advogados. Nesse caso, depois de superado o litígio, a OAB-SP publicou edital no ano passado e os candidatos já se inscreveram, faltando apenas a comissão indicar a lista sêxtupla que será encaminhado ao Órgão Especial. A segunda vaga depende do julgamento do embargo de um dos candidatos para que depois seja publicado o edital pela OAB-SP.

 

Números parciais

 

Indicadores parciais como esses publicados na semana passada no Diário da Justiça Eletrônico não seguem a regra adota pelo Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na sexta-feira (15/1), a estatística do total de feitos julgados no ano passado, que é um exemplo do velho método adotado pelo Judiciário paulista.

 

De acordo com o documento, no ano passado, o TJ paulista recebeu 605.448 recursos e os desembargadores proferiram 834.225. Esse último número inclui votos de relator, revisor, terceiro juiz, declaração de voto e decisões monocráticas.

 

Conforme dados do ano passado, o gasto com pessoal no Judiciário de São Paulo ultrapassa R$ 30 milhões por mês e mais de R$ 3,6 bilhões por ano. Ou seja, grande parte do orçamento do ano passado – de pouco mais de R$ 4 milhões – estava comprometida com a folha de pagamento. Outro número importante é o tamanho do passivo da Corte paulista com magistrados e servidores. O último dado disponível, do início do ano passado, estimava essa dívida em R$ 2,5 bilhões, ou seja, mais da metade do orçamento previsto para aquele ano.

 

Em nome da transparência

 

A nova direção do TJ paulista vem se esforçando para alcançar o objetivo traçado pelo CNJ de tornar mais transparente e eficiente a administração do Judiciário. O novo provimento aponta nessa direção de, em nome da transparência, divulgar pela internet, todas as despesas de custeio e de investimento do TJ-SP.

 

A Resolução 102 do CNJ determina que os dados das cortes terão de ser atualizados até o vigésimo dia de cada mês e a medida vale para todas as instâncias judiciais. A divulgação da estrutura de cargos e dos gastos com pagamento de magistrados e servidores administrativos deverá começar em fevereiro. E a partir de março, todos os tribunais deverão divulgar, em seus sites, todas as informações relativas à execução orçamentária.

 

Com base nos dados divulgados, que também terão de ser enviados pelos tribunais ao CNJ, o órgão pretende criar no Judiciário um mecanismo de controle de gastos semelhante ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que funciona há anos no Executivo. Invocando a autonomia funcional e a independência administrativa, alguns juízes se opunham à abertura das contas de suas respectivas cortes, principalmente as informações relativas a salários e gratificações.

 

E, acostumados a pedir verbas suplementares todas as vezes que tinham problemas de caixa, também resistiram à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs limites a gastos com pessoal, obrigando a Justiça a aplicar seus recursos orçamentários de modo mais racional e a adotar políticas mais eficientes de recursos humanos.

 

No entendimento do CNJ, a medida, juntamente com os indicadores de desempenho funcional e as inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, permitirá identificar os casos de má gestão financeira, de arbitrariedades, de malversação de recursos públicos e de gastos com diárias, coquetéis, homenagens, carros oficiais e passagens aéreas.

 

Nas inspeções feitas, os auditores do CNJ constataram graves distorções na Justiça estadual, cujo orçamento anual é superior a R$ 18 bilhões. Por gastar excessivamente com a manutenção dos gabinetes de seus dirigentes, por exemplo, alguns Tribunais de Justiça não dispunham de recursos suficientes para manter as varas judiciais, prejudicando com isso o atendimento à população.

 

Para coibir abusos em matéria de execução orçamentária, a resolução do CNJ obriga todos os tribunais a detalhar minuciosamente 30 itens, inclusive gastos com a construção de fóruns, reformas de imóveis, serviços de informática, publicidade, assessoria de imprensa, publicações e combustíveis. Os tribunais terão de informar até o que gastam com o cafezinho dos magistrados.

 

Além das despesas com pessoal ativo e inativo, encargos sociais e pensões, as cortes terão de divulgar os subsídios pagos a cada um de seus integrantes e os gastos com funcionários comissionados e terceirizados. Como magistrados e serventuários judiciais se opuseram à divulgação de seus nomes e respectivos vencimentos, o CNJ decidiu que as listagens relativas às folhas de pagamento serão exibidas com o número de matrícula funcional de cada um.

 

Os tribunais também terão de informar as receitas provenientes de custas, taxas judiciais e serviços extrajudiciários e os valores gastos com a execução das sentenças judiciais.

 

Exemplo que vem de perto

 

Há quase dois anos, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, fez publicar no site do MP paulista o chamado “Portal da Transparência”, uma ferramenta on line aberta ao público com informações sobre orçamento, gestão fiscal, relatório de atuação, recursos humanos e licitações.

 

No portal da transparência, a sociedade tem acesso a informação de que um procurador de Justiça, em final de carreira, ganha vencimento de R$ 23.216,81; que a previdência desconta R$ 2.553,85 e que a Receita Federal garfa de Imposto de Renda R$ 5.019,57. O procurador acaba com salário líquido de R$ 15.643,59. O portal da transparência só não trás os subsídios e gratificações que o procurador tem direito.

 

Além disso, a ferramenta divulga lista de todos os promotores e procuradores de Justiça e as comarcas, promotorias e procuradorias onde estão trabalhando. Também trás os nomes de todos os servidores em atividade e os vencimentos básicos de cada cargo e das funções em comissão (de livre nomeação do chefe do Ministério Público).

 

O portal ainda inclui os vencimentos e descontos de todos os cargos de servidores e ainda o valor das diárias e o salários mensal de estagiários contratados pela instituição.

 

Fonte: Conjur, de 20/01/2010

 

 

 

 

Só seis Estados enviaram dados sobre pagamento de precatórios ao Supremo

 

Apenas seis Estados brasileiros enviaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) as informações sobre os valores pagos em precatórios (alimentares e não alimentares) nos últimos dez anos. Os dados foram solicitados pelo ministro Carlos Ayres Britto, que requisitou também aos tribunais informações sobre o montante da dívida pendente de pagamento, inscrita em precatórios e requisições de pequeno valor.

 

Até o momento, segundo informações da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apenas os secretários de Fazenda do Tocantins, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Santa Catarina e Roraima prestaram as informações solicitadas.

 

Na véspera do Natal, o ministro expediu 115 ofícios a diversas instituições, requerendo os dados sobre a situação do estoque das dívidas públicas judiciais na esfera de competência de cada um desses órgãos. Já das Secretarias de Fazenda do Distrito Federal e das 26 capitais, Ayres Britto requisitou informações sobre os valores das respectivas receitas correntes líquidas nos últimos 10 anos (ano a ano).

 

Entre os 115 entes dos quais o relator busca informações, foram expedidos ofícios aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, aos 27 Tribunais de Justiça, às 27 Secretarias de Fazenda dos Estados e Distrito Federal e às Secretarias de Finanças das capitais dos Estados, além de Câmara dos Deputados e Senado Federal, que foram autores e responsáveis pela promulgação da Emenda 62.

 

Entre os presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros, apenas dois (do Distrito Federal e Santa Catarina) já prestaram as informações que o relator no STF necessita para analisar o teor da Adin.

 

Ayres Britto é relator da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela OAB, que questiona a Emenda Constitucional 62, resultado da PEC dos Precatórios. Em razão da relevância da matéria, o ministro Ayres Britto decidiu levar a Adin diretamente para o exame do mérito pelo do plenário do STF, dispensando a análise de liminar.

 

Na ação, a OAB questiona a legalidade da Emenda 62/09, que alterou a forma de pagamento dos precatórios judiciais no país. A Emenda estabelece alteração ao artigo 100 da Constituição Federal (acrescentando o artigo 97 ao ADCT), provocando prejuízos ao pagamento das dívidas judiciais de Estados e municípios, tais como o leilão com enorme deságio dos créditos e a violação à ordem cronológica de pagamento dos valores devidos.

 

Além da OAB, a Adin é assinada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros ), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), ANSJ (Associação Nacional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos).

        

Fonte: Última Instância, de 20/01/2010

 

 

 

 

PGE faz "upgrade" em seu sistema de informática

  

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) está investindo em seu sistema de informática para melhor atender as demandas do Governo do Estado de São Paulo. Neste final e início de ano, a PGE adquiriu produtos eletrônicos para fazer esse upgrade. Entre eles, novos scanners, computadores, monitores e certificados digitais. Segundo Virgílio Bernardes Carbonieri, procurador do Estado assessor do Gabinete da PGE, essa atualização beneficiará o novo modelo de trabalho, com uso do sistema PGE.net, que tem a conclusão de sua implantação programada para julho de 2010.

 

Os 106 novos scanners se destinam à digitalização de peças processuais e demais documentos para a composição da pasta digital dos processos no sistema PGE.net. Parte desses equipamentos foi distribuída entre as unidades da PGE que já possuem o sistema (Procuradoria Judicial – PJ, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI, Procuradoria Fiscal - PF e Procuradoria Regional da Grande São Paulo - PR-1). As demais unidades receberão os equipamentos ao longo do primeiro semestre.

 

Também foram adquiridos 375 microcomputadores Itautec, para atualização e adequação ao trabalho com a PGE.net, com melhoria no poder de processamento e perfeitas condições de funcionamento para os procuradores. A distribuição desses microcomputadores dará prioridade ao projeto da execução fiscal eletrônica que, além da digitalização do processo, funciona com o sistema de recebimento eletrônico de intimações.

 

Os 770 novos monitores são de LCD, em formato wide screen. Eles contribuirão para uma melhor eficiência, sendo que, no novo modelo de trabalho, com imagens digitalizadas, a operação do sistema deve possuir dois monitores de vídeo: um para a leitura das peças processuais e outro para a elaboração da manifestação do Procurador. A primeira parte dos equipamentos foi destinada ao Gabinete do Procurador Geral (GPG), PJ, PPI, PF (fazenda ré) e para a PR-1.

 

Vale ressaltar também a aquisição dos certificados digitais (e-CPF), inicialmente para todos os procuradores que atuam na área do Contencioso na Capital e Grande São Paulo. Em formato smart card, eles servem para o acesso às informações disponibilizadas no convênio da PGE com a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e também para o peticionamento eletrônico, na medida em que ele for disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A emissão desses certificados ocorrerá de 1 a 8 de fevereiro.

 

Fonte: site da PGE SP, de 20/01/2010

 

 

 

 

 

Chantagem fiscal

 

A COLCHA de retalhos do sistema tributário nacional acaba de dar ensejo a mais um episódio lamentável. Como tática de chantagem, os governos de Rondônia, Paraná e Pará, em declarada retaliação contra derrotas na Justiça, ameaçaram paralisar, em todo o país, a concessão de benefícios fiscais a itens como refeição popular, equipamentos para deficientes físicos e material de construção.

 

Os três governos estaduais valeram-se do poder de veto no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que decide, sempre por unanimidade entre os 27 membros das unidades federativas, as regras de aplicação do ICMS, o principal tributo a cargo dos Estados. A ironia é que Rondônia, Pará e Paraná foram derrotados no Supremo Tribunal Federal justamente por praticarem políticas de abatimento do ICMS ao largo do Confaz, o que fere a Constituição.

Ontem, na reunião do Confaz, a bravata funcionou. Em troca da prorrogação dos benefícios tributários ameaçados, os demais governos concordaram com o pleito dos três Estados rebeldes: eles não precisarão cobrar retroativamente o ICMS dos programas julgados inconstitucionais pelo Supremo.

 

Travou-se, no episódio, uma típica batalha da chamada guerra fiscal brasileira, empreendida em todo o território nacional, sob diversos argumentos, à custa da racionalidade, da legalidade e da eficiência do sistema tributário nacional. Há no Supremo cerca de 40 ações que questionam essa prática, a maioria com grande chance de êxito. Esse fato coloca o regime de tributação do ICMS em situação de permanente insegurança jurídica.

 

O melhor armistício todos conhecem: é preciso padronizar de vez as regras do ICMS no Congresso Nacional, por meio de uma reforma tributária. Faz 15 anos que se discute essa saída, e ainda assim parece que os governos estaduais preferem adiar a negociação até que o sistema atual desmorone -ou entre num impasse insolúvel.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, Editorial, de 21/01/2010

 

 

 

 

 

Comunicado da Escola Superior da PGE

 

ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO - Turma 2010-2011

 

Clique aqui para o anexo

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/01/2010

 

 

 

 

Comunicado do Conselho da PGE

 

O Presidente da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado informa aos Procuradores do Estado interessados em colaborar na fiscalização da aplicação

da segunda prova escrita (Prova Discursiva), a ser realizada em 31 de janeiro de 2010, que deverão inscrever-se até as 16h do dia 26 de janeiro de 2010, assumindo o compromisso

de comparecer ao local e horário em que forem designados, mediante o encaminhamento de mensagem eletrônica à Diretora do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

(eeugenio@sp.gov.br).

 

Local da aplicação da segunda prova escrita (Prova Discursiva):

UNIFAI - CENTRO UNIV. ASSUNÇÃO - BLOCO I - RUA AFONSO CELSO, 671/711, VILA MARIANA - PRÓX. AO METRÔ SANTA CRUZ, SÃO PAULO/SP.

 

A participação na fiscalização é considerada pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado como serviço relevante, para fins de concurso de promoção na carreira. Os interessados não fazem jus a diária, ajuda de custo ou a qualquer outra verba de natureza indenizatória.

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/01/2010