Mai
08
PGFN refina acompanhamento de grandes devedores
da União
As regras
que norteiam o trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional que atuam no
acompanhamento dos grandes devedores da União passaram por um refinamento
que pode gerar maior celeridade e eficácia ao trabalho do grupo,
responsável por um aumento de R$ 2,8 bilhões na arrecadação da dívida
ativa entre 2006 e 2007. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 7/05/2008
São Paulo promove qualificação de dívida
O Estado de
São Paulo começou a colocar em prática neste ano, na capital paulista, um
projeto que busca qualificar os devedores de ICMS a partir da criação do
chamado setor de inteligência jurídica e fiscal. O setor é dividido em
duas áreas: serviço de apoio técnico (SAT) de pesquisa e o serviço de
biblioteca. A área de pesquisa é a responsável pela análise das dívidas
fiscais. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 7/05/2008
Decreto de 6-5-2008 - nomeação Defensora
Pública-geral
Nomeando,
nos termos do art. 13 da LC 988-2006, em recondução, a abaixo indicada
para exercer, em comissão,
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo II, seção Decretos, de
7/05/2008
Eleições 2008 - dia 16 de maio - chapa ADIANTE
CONSTRUINDO foi a única apresentada
As eleições
para a ANAPE 2008 serão realizadas nos Estados no dia 16 de maio, conforme
já publicado neste site e no Diário Oficial da União. O material para a
realização das eleições já está sendo enviado para os Estados. Clique
aqui
Fonte: site da ANAPE, de 7/05/2008
O que deverá mudar nos sistemas do
TJ-SP
O corte
orçamentário de R$ 3,5 bilhões não eliminou a expectativa de melhorias e
ganhos de produtividade que poderão ser obtidos nos sistemas de automação
do Tribunal de Justiça de São Paulo. No final de abril, juízes e
servidores assistiram palestras sobre a implantação do SAJ-SG (Sistema de
Automação do Judiciário – Segundo Grau). A seguir, anotações feitas por um
magistrado: Clique
aqui
Fonte: Blog
do Fred, de 7/05/2008
Presos testam e aprovam
tornozeleiras
A
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conclui nesta semana os
testes para a escolha do tipo de tornozeleira ou pulseira com sensores
eletrônicos que será comprado pelo governo do Estado para monitorar presos
que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto ou em liberdade
condicional. As análises de três modelos tiveram início há 15 dias, com
cerca de 100 presidiários de 30 unidades de semi-aberto do Estado. Cada
detento ficou uma semana com o equipamento e teve de responder a um
questionário, informando suas impressões sobre o uso do aparelho. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 7/05/2008
Metrô vai investigar contratos feitos com a
multinacional Alstom
O Metrô de
São Paulo decidiu ontem investigar os contratos firmados com a empresa
Alstom entre 1995 e 2003, após reportagem publicada pelo jornal "Valor"
sobre a investigação, aberta na França e na Suíça, para apurar indícios de
que a multinacional pagava propina para obter contratos no Brasil. Clique
aqui
Fonte: Folha
de S. Paulo, de 7/05/2008
Serra e Alckmin pedem apuração das
denúncias
As
principais lideranças do PSDB paulista, partido que pode ser atingido caso
sejam consistentes as denúncias feitas pelo jornal americano "The Wall
Street Journal" de que a polícia suíça investiga pagamento de propina por
parte da francesa Alstom a autoridades paulistas para fornecimento de
equipamentos ao metrô, reagiram de maneira cautelosa. Clique
aqui
Fonte: Valor Econômico, de 7/05/2008
Contratos foram firmados pelo Metrô de SP em
2000 e 2003
Há pelo
menos dois grandes contratos fechados entre o Metrô de São Paulo e a
Alstom, relacionados às linhas 4 Amarela e 5 Lilás, entre os anos de
Fonte: Valor Econômico, de 7/05/2008
A propriedade ou a vida
EM SEU
discurso de investidura, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal
decidiu brandir a espada da Justiça contra o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra. Grande honra para o MST atrair assim, sobre si, o olhar
venerável da nossa mais alta magistratura. É sinal de que temos, enfim,
como agente político um grupo que contrasta vivamente com a mediocridade
timorata e balofa dos nossos partidos.
A ocasião é
propícia a uma reflexão sobre o direito de propriedade, que constitui um
dos pilares da chamada civilização moderna. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 7/05/2008
