Aquela velha e arraigada idéia de que prédios
públicos, sobretudo os ocupados pela PGE, são mal
conservados e “caindo aos pedaços” pode até ser
realidade, mas não mais na Procuradoria Regional
de Santos. Comemorou-se hoje a conclusão da
primeira etapa da reforma da sede da PR 2.
Inicialmente, a verba de R$ 195 mil seria
destinada apenas às obras de caráter emergencial.
No entanto, a chefia da Unidade conseguiu
racionalizar o montante, efetuando também a
pintura da fachada e do interior.
A chefe da
Unidade, Cintia Oréfice, demonstrou a imensa
“alegria de dar por encerrada a primeira etapa de
reforma de nossa sede. A alegria de conceder aos
procuradores que militam nesta importante região
do Estado, na defesa intransigente do interesse
público, local digno para exercer o seu ofício
(...). A nossa região, composta da Baixada
Santista e do Vale do Ribeira, é campo fértil para
o exercício da moderna advocacia pública. Se por
um lado a cidade de Santos surge no novo cenário
nacional como pólo turístico, tendente à
exploração de petróleo e gás natural, há em
contrapartida a preocupação com a preservação do
meio ambiente, especialmente porque aqui se
encontram três dos cinco patrimônios nacionais
protegidos constitucionalmente, a Serra do Mar,
Mata Atlântica e a Zona Costeira (...) Nesse
diapasão, avulta-se de importância a missão
constitucional da PGE e toda a advocacia pública”
Segundo o
procurador geral, Marcos Nusdeo, a reforma do
prédio da PR2 sempre foi uma prioridade para o
atual Gabinete: “é com profunda alegria que
participo desse evento. É obrigação do Gabinete
dar as melhores condições para o procurador
realizar o seu trabalho”. Ivan de Castro Duarte
Martins, presidente da Apesp, parabenizou os
colegas da Regional: “posso aquilatar a
dificuldade de iniciar uma reforma e manter a
Unidade em plena atividade”. Prestigiaram também o
evento Márcia Zanotti, diretora financeira da
Apesp; Rosana Cristina Giacomini, procuradora
geral do município de Santos; Rafael Braga Vinhas,
defensor público coordenador da Baixada Santista;
Ângela Sento Sé, secretária de Assuntos Jurídicos
de Santos.
Cintia Oréfice
aproveitou a oportunidade para entregar ao
procurador geral um relatório com dados sobre o
trabalho elaborado pelos colegas do Contencioso
Imobiliário da PR2 nas ações de desapropriações
ambientais. O estudo aponta para uma economia aos
cofres públicos de R$ 1.337.119.317,57,
“decorrente de vitórias alcançadas pelos
procuradores em 93 ações, cujo trânsito em julgado
já operou. Se considerarmos que esse é o resultado
de 20 anos de trabalho da PGE, pode-se dizer que a
média da economia é de R$ 5,6 milhões ao mês”.
A
procuradora-chefe enalteceu ainda o esforço dos
procuradores que atuam na área fiscal “quer na
recuperação dos débitos tributários, contribuindo
significativamente no montante da arrecadação do
Estado; quer na defesa sempre implacável em
mandados de segurança, relativos ao desembaraço de
mercadorias no porto; cobrança de ITCMD/ITBI,
sendo que tal atuação refletiu sensivelmente na
adesão de significativa parcela de devedores ao
PPI”
