APESP, 03 de dezembro de 2007 –  E-mail: apesp@apesp.org.br

JUSPREV

A APESP informa que esteve presente, representada pela diretora de previdência e convênios Dra. Ana Maria Bueno Piraino, e pela assistente jurídica Janaina da Silva Resende, em Curitiba, dos dias 26 à 28 de novembro para participar do treinamento do JUSPREV.

O JUSPREV – Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça Brasileira será lançado oficialmente na próxima quinta-feira, 6 de dezembro, em Brasília, com palestra proferida pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg.

O inicio das adesões ocorrerá, em principio, na cidade de Curitiba-PR, dia 06/01/2008 e a partir de 01/02/2008 nas capitais São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para posteriormente seguir a todo o País.

Será considerado Participante Fundador aquele que aderir ao plano nos primeiros 180 dias a partir do início de sua comercialização. Esse participante terá vantagens quando do início dos benefícios, com relação à idade e ao tempo de vinculação ao plano de benefícios da JUSPREV.

Conheça um pouco mais da JUSPREV, conforme seu informativo nº. 1, recebido nesta data:

HISTÓRICO:

No início deste ano, nos dias 8 e 9 de janeiro, a convite da Associação Paranaense do Ministério Público, nove Associações do Ministério Público se reuniram em Florianópolis para discutir a viabilidade da criação de uma entidade nacional de previdência complementar voltada aos membros do Ministério Público. Participaram do encontro as Associações do Ministério Público do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia e do MP Militar. Também estavam presentes o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Brasileira das Cooperativas de Crédito do Poder Judiciário, do Ministério Público e de Intituições Jurídicas (ABRACRED), além de representante da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná e de outras associações de carreiras jurídicas. Nesse encontro foi firmada a I Carta de Florianópolis.

Nos dias 25 e 26 de janeiro, as associações interessadas na criação do JUSPREV voltaram a se reunir em Florianópolis. Este foi mais um passo para aprofundar as discussões sobre o assunto. Nesse encontro foi firmada a II Carta de Florianópolis.

O terceiro encontro para discutir a criação do JUSPREV aconteceu em Natal, no dia 26 de fevereiro. Participaram do encontro as Associações do Ministério Público do Paraná, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Goiás, a ABRACRED, entre outras associações de carreiras jurídicas. Foi, então, firmada a Carta de Natal.

Presidentes e representantes das Associações do Ministério Público do Paraná, São Paulo, Amapá, Rondônia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, do MP Militar e do Trabalho, da ABRACRED, da Associação dos Magistrados do Paraná e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas reuniram-se em Curitiba, nos dias 26 e 27 de março, e, reconhecendo a importância e necessidade de que as Associações venham a oferecer aos seus membros e familiares, através de uma entidade própria, uma previdência complementar segura, de baixos custos e de rentabilidade diferenciada, deliberaram pela criação do JUSPREV, firmando a Carta de Curitiba. O encontro contou com a presença do Secretário de Previdência Complementar, Leonardo André Paixão.

Após ampla discussão foram aprovados o Estatuto do JUSPREV e o Regulamento do PLANJUS, sancionados pela Secretaria de Previdência Complementar, através das Portarias nº 1.416, publicada no D.O.U. de 15/08/2007, e nº 1.885, publicada no D.O.U. em 19/11/2007, respectivamente.

INVESTIMENTO PARA UM FUTURO SEGURO:

JUSPREV é uma previdência associativa, sem fins lucrativos, criada por 19 associações de carreiras jurídicas que, juntas, contam hoje com 63 mil associados. São associações do Ministério Público, dos Magistrados, dos Procuradores dos Estados, entre elas a APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, e Cooperativas de Crédito vinculadas a membros dessas associações. São as chamadas entidades instituidoras. Essas entidades investem em um futuro seguro para seus membros e familiares, com o objetivo de que eles mantenham, após a aposentadoria, a mesma qualidade de vida que desfrutam hoje. O fundamento da JUSPREV é o estímulo à cultura previdenciária de formação de poupança a longo prazo. Técnicos da área que analisaram a configuração do JUSPREV afirmam que ele reúne todas as condições para ser um dos maiores fundos de pensão privados do país dentro dos próximos dez anos.

BENEFÍCIOS:

O JUSPREV já nasce com quatro benefícios distintos: Renda Mensal Programada, com Abono Anual (13º); Renda Mensal por Invalidez, com Abono Anual (13º); Renda Mensal por Morte, com Abono Anual (13º); e Renda Mensal Educacional.

RENDA MENSAL PROGRAMADA – VANTAGENS PARA QUEM É NOVO OU ANTIGO NA CARREIRA.

Na previdência oficial, os membros das carreiras jurídicas que ingressaram nas respectivas instituições depois de 2003 não têm direito à aposentadoria integral. Participando do JUSPREV essa diferença pode desaparecer. Estas mesmas pessoas poderão ampliar a possibilidade de renda depois de aposentadas ou da pensão para seus beneficiários, atingindo os mesmos valores de uma aposentadoria integral.

Para quem ingressou na carreira antes de 2003, também há vantagens, como a possibilidade de deduzir do imposto de renda os valores pagos para a previdência complementar.

RENDA MENSAL POR INVALIDEZ

Nos casos de invalidez permanente, os proventos são proporcionais ao tempo de serviço, exceto se decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei (artigo 40, inciso I, da Constituição Federal). A renda por invalidez oferecida pelo PLANJUS visa suprir uma lacuna importante, que é a complementação de renda em casos de acidente, moléstia ou doença não decorrentes do serviço, como na hipótese de acidente de trânsito.

RENDA MENSAL POR MORTE

A renda mensal por morte oferecida pelo PLANJUS é diferente do seguro no qual a indenização é paga em parcela única. No PLANJUS, na hipótese de morte do participante, o beneficiário livremente indicado receberá uma pensão em parcelas mensais.

RENDA MENSAL EDUCACIONAL

Esta modalidade de benefício é capaz de garantir a um filho, neto, parente, conhecido, ou a uma criança carente apadrinhada pelo interessado, a oportunidade de pagar uma faculdade, por exemplo, já que os beneficiários desse plano terão o direito de resgatar o dinheiro para pagar seus estudos universitários.

GESTÃO TRANSPARENTE E COMPETENTE

A poupança previdenciária do participante do JUSPREV é acumulada no PLANJUS (plano de benefícios de caráter previdenciário), administrado pelo fundo. O fundo, por sua vez, é administrado por membros das associações instituidoras, assessorados por empresas do setor selecionadas.

A administração do fundo é feita pelas próprias associações das carreiras jurídicas públicas, através de seus representantes nos órgãos colegiados, também há a vantagem da participação direta na gestão dos planos, propiciando maior controle, além de permanente troca de informações e transparência nos dados, propiciando maior controle.

DIFERENCIAIS

JUSPREV traz mais vantagens para os associados do que os planos privados oferecidos pelas instituições bancárias e seguradoras. Isso por que não tem fins lucrativos, não havendo a necessidade de gerar resultados para um grupo de acionistas, como é o caso das entidades abertas. Isso aumenta a rentabilidade dos benefícios a médio e longo prazos, já que todo o lucro da aplicação de ativos é repassado ao participante.

ACOMPANHAMENTO ON LINE:

Através da página da JUSPREV na Internet, que está sendo desenvolvida, o participante terá acesso, de qualquer lugar, 24 horas por dia, a informações como saldo de conta, contribuições, rentabilidade dos investimentos, política de investimentos e ainda poderá fazer simulações de seu benefício. Também poderá sanar dúvidas com os gestores do plano, por e-mail específico.

FISCALIZAÇÃO EFETIVA:

JUSPREV é um fundo de pensão privado complementar totalmente desvinculado do sistema oficial, com regras próprias definidas em legislação específica (Lei Complementar 109/2001) e autonomia administrativa e financeira. O fundo obedecerá às normas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar e será fiscalizado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, à qual serão enviados mensalmente os balancetes, a posição dos investimentos e as movimentações cadastrais, entre outros relatórios. As aplicações financeiras (investimento do patrimônio do fundo) são regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, que define limites máximos de aplicação em ativos oferecidos pelo mercado. Isto diminui a exposição do fundo a riscos nos investimentos. A gestão dos recursos acumulados ficará a cargo de instituição financeira, que terá de seguir as regras do Conselho Monetário Nacional, dentro de um espírito permanente de transparência e prestação de contas. O patrimônio do fundo é totalmente desvinculado do patrimônio da entidade e dos instituidores.

GERENCIAMENTO:

Foi aprovada pelas instituidoras a contratação da Data A Consultoria S/C Ltda., com sede em Florianópolis, para gerenciar o passivo do JUSPREV. A empresa foi constituída em 1998 e é especializada em consultoria atuarial para implantação e gestão de planos de previdência e de saúde. Seu foco é a prestação de serviços e consultoria para fundos de pensão, institutos de previdência de governos estaduais e municipais, empresas e associações de classe. A operação de todo o sistema de tecnologia do plano será feita pela companhia de gerenciamento da informação Stock&Info, também da capital catarinense. A Mongeral Seguros e Previdência, empresa com sede no Rio de Janeiro especializada em fundos de pensão, que atua no mercado de seguros desde 1835, assumirá os riscos atuariais, nos casos de invalidez e morte. Por fim, a empresa que fará a gestão dos ativos será a Credit Suisse Hedging-Griffo. Sediada em São Paulo, a companhia tem mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro e já administra mais de R$ 32 bilhões em ativos.

Futuro Promissor

O JUSPREV é a primeira previdência associativa dos membros e servidores da administração direta do Brasil. A criação do JUSPREV está fortalecendo uma marca muito forte de identidade de interesses entre associações de carreiras jurídicas do País, cujo fundo de pensão contribuirá para o desenvolvimento nacional. Nascendo dentro dessa configuração associativa, o JUSPREV já surge forte e com horizontes muito bem definidos, devendo figurar entre os grandes fundos de pensão de âmbito nacional nos próximos dez anos.

O interessado em conhecer todo o ter do informativo nº 1 da JUSPREV pode clicar aqui