Golpe dos remédios - carta da Apesp publicada na Folha
de S. Paulo
"A propósito da
repercussão da operação policial que desbaratou a
quadrilha responsável pelo 'golpe do remédio', que se
valia da Justiça para obrigar a Secretaria de Saúde de
SP a pagar medicamentos para psoríase com custos
majorados e fora da lista do SUS, salientamos o valoroso
trabalho desempenhado pelos procuradores de Estado de SP
--especialmente os classificados na Regional de Marília,
mas também aqueles da Regional de Bauru e da
Procuradoria Judicial (PJ8) da capital. Os procuradores
de Marília suspeitaram da autenticidade dos laudos
emitidos pelo médico Paulo César Ramos e, após
constatada a impossibilidade de demonstrar a falsidade
no âmbito do Poder Judiciário, solicitaram a instauração
de inquérito policial pela Polícia Civil. Tal iniciativa
foi o estopim da bem-sucedida operação 'Garra Rufa' que
trouxe, como conseqüência mais imediata, a interrupção
de uma 'sangria' no erário, que já consumira
aproximadamente R$ 63 milhões.No entanto, será o efeito
educativo e preventivo da atuação que mais perdurará,
fazendo com que o Estado deixe de gastar milhões com
ações fraudulentas para aquisição de medicamentos. É
lamentável, todavia, que nas reportagens veiculadas pela
Folha não tenha havido nenhuma menção à Procuradoria
Geral do Estado (PGE). Dentre as atribuições da PGE
--uma instituição que tanto orgulha os paulistas-- estão
a defesa do estado em juízo e o resguardo dos interesses
públicos. Missão plenamente cumprida no episódio."
Ivan de
Castro Duarte Martins, presidente da Apesp - Associação
dos Procuradores do Estado de SP (São Paulo, SP)
Fonte: Painel do Leitor, Folha de
S. Paulo online, de 5/09/2008